Berizal: a barragem da corrupção
Saiba por que a Barragem de Berizal
se transformou num ‘elefante branco’
O Jornal Folha Regional fez uma breve pesquisa junto
aos órgãos governamentais e apurou os principais motivos que transformam as
obras da Barragem de Berizal num imbróglio vexatório e de difícil solução.
O ‘elefante branco’ começou a ser desenhado em 2006,
quando a fiscalização dos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou
diversas irregularidades graves, dentre elas: não-concessão de outorga para
alteração do regime de vazão do Rio Pardo; estudo apontando que a vida útil da
barragem estaria comprometida, em decorrência de grave assoreamento; e execução
orçamentária irregular, com superfaturamento escandaloso. Mas, o maior absurdo
mesmo foi a inexistência de licença ambiental para a construção, algo primário
que foi ignorado por todos os responsáveis pelo empreendimento.
E para piorar ainda mais a situação, que já era
desastrosa devido o descumprimento da legislação ambiental, o TCU ainda apontou
que houve licitação fraudulenta. Resultado: o Tribunal de Contas simplesmente suspendeu
as verbas para a Barragem.
A auditoria do TCU é de “cair o queixo”, pois a irregularidades
na construção da Barragem tinha preços excessivos, despesas indevidas e custos
mais elevados de insumos e serviço. Por tudo isso, os diretores do Dnocs foram
multados por não adotarem as providências necessárias para sanear as dúvidas
sobre a viabilidade ambiental e econômica da obra.
Em 2008, haviam R$ 30 milhões destinados à barragem no
Orçamento da União, mas, por falta de licenciamento, o DNOCS, órgão responsável
pelo empreendimento, perdeu o recurso. Em 2009, a barragem voltou a
perder mais R$ 12 milhões, dinheiro este que foi desviado para obras no
Nordeste.
Em 2011, o Ministério Público Federal, através do
procurador Allan Versiani de Paula, abriu inquérito civil público para apurar
danos ambientais em decorrência da construção da Barragem, que foi iniciada sem
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem o devido licenciamento do órgão
ambiental competente.
E para piorar ainda mais a situação da famigerada
obra, um conjunto de entidades não-governamentais, aliados com a Associação dos
Atingidos pela Barragem, fazem uma série de denúncias contra o empreendimento.
Segundo eles, a barragem servirá apenas para os grandes projetos de irrigação,
inundando terras férteis e abastecendo áreas improdutivas, deixando agricultores
familiares em grandes dificuldades.
Portanto, esta é a realidade da Barragem de Berizal,
que foi iniciada sem aprovação de projetos ambientais e ainda se tornou um “ralo”
para a corrupção.
Boa tarde!
ResponderExcluirUma duvida sobre este tema, li em alguns artigos que realizaram varias reuniões sobre a barragem, queria saber se realmente essa obra obra sera concluída.
Tendo em vista seus pontos positivos e negativos, uma vez que atualmente o alto rio pardo esta sofrendo com a falta d' água principalmente a cidade de Taiobeiras.