Berizal: a barragem da corrupção
Depois da seca, a obra volta a ser o
centro das atenções
A Barragem de Berizal é tida como a redenção do Alto
Rio Pardo, tanto para abastecimento humano, como para a produção agrícola em
alta escala. Mas, numa breve pesquisa junto aos órgãos governamentais,
percebe-se que a obra é realmente um enorme “elefante branco” atolado em
denúncias de corrupção, má gestão de recursos públicos e falta de planejamento.
Resumindo: um imbróglio vexatório e de difícil solução.
O ‘elefante branco’ começou a ser desenhado em 2006,
quando a fiscalização dos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou
diversas irregularidades graves, dentre elas: não-concessão de outorga para
alteração do regime de vazão do Rio Pardo; estudo apontando que a vida útil da
barragem estaria comprometida, em decorrência de grave assoreamento; e execução
orçamentária irregular, com superfaturamento escandaloso. Mas, o maior absurdo
mesmo foi a inexistência de licença ambiental para a construção, algo primário
que foi ignorado por todos os responsáveis pelo empreendimento.
E para piorar ainda mais a situação, que já era
desastrosa devido o descumprimento da legislação ambiental, o TCU ainda apontou
que houve licitação fraudulenta. Resultado: o Tribunal de Contas simplesmente suspendeu
as verbas para a Barragem.
A auditoria do TCU é de “cair o queixo”, pois a irregularidades
na construção da Barragem tinha preços excessivos, despesas indevidas e custos
mais elevados de insumos e serviço. Por tudo isso, os diretores do Dnocs foram
multados por não adotarem as providências necessárias para sanear as dúvidas
sobre a viabilidade ambiental e econômica da obra.
Em 2008, haviam R$ 30 milhões destinados à barragem
no Orçamento da União, mas, por falta de licenciamento, o DNOCS, órgão
responsável pelo empreendimento, perdeu o recurso. Em 2009, a barragem voltou a
perder mais R$ 12 milhões, dinheiro este que foi desviado para obras no
Nordeste.
Em 2011, o Ministério Público Federal, através do
procurador Allan Versiani de Paula, abriu inquérito civil público para apurar
danos ambientais em decorrência da construção da Barragem, que foi iniciada sem
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem o devido licenciamento do órgão
ambiental competente.
E para piorar ainda mais a situação da famigerada
obra, um conjunto de entidades não-governamentais, aliados com a Associação dos
Atingidos pela Barragem, fazem uma série de denúncias contra o empreendimento.
Segundo eles, a barragem servirá apenas para os grandes projetos de irrigação,
inundando terras férteis e abastecendo áreas improdutivas, deixando
agricultores familiares em grandes dificuldades.
Portanto,
o empreendimento foi iniciado sem aprovação de projetos ambientais e ainda se
tornou um “ralo” para a corrupção.
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