Prefeito vive expectativa do julgamento no TRE

Procurador pede a cassação do prefeito de Taiobeiras e o julgamento pode acontecer nas próximas sessões

 

Prefeito Danilo

O procurador Eduardo Morato afirmou, em parecer, que o ex-prefeito Denerval usou a máquina para beneficiar a campanha de Danilo: “Está provada a prática da conduta vedada nos autos”, disse o procurador.

TAIOBEIRAS – Em abril deste ano, a então juíza da Comarca dessa cidade, Marcela Decat, rejeitou as denúncias de abuso de poder político e econômico feitas pela então promotora da Comarca, Ana Gabriela, contra o prefeito eleito Danilo Mendes (PSDB). Na sentença, Dra Marcela julgou as denúncias parcialmente procedentes e optou por trocar o pedido de cassação do prefeito eleito Danilo Mendes em multa. A repercussão foi estrondosa, pois por muito menos vários prefeitos de Minas foram cassados.

A condenação de Dra Marcela se resumiu em multa de R$ 20 mil para Danilo; R$ 10 mil para Vitor Hugo e R$ 30 mil para o ex-prefeito Denerval Germano. Nunca foi tão barato cometer crime eleitoral.

Indignada com a sentença, a Coligação Taiobeiras Merece Mais, que sustentou a candidatura de Carlito Arruda (PDT), da oposição, recorreu na 2ª instância. E, quando muitos achavam que o processo tinha ‘morrido’, o Procurador Regional Eleitoral, Eduardo Morato Fonseca, considerou que os crimes foram graves, configurando clara compra de votos, e pediu a cassação dos diplomas e inelegibilidade de Danilo Mendes e Vitor Hugo, além da inelegibilidade do ex-prefeito Denerval Germano, que até então está ensaiando uma candidatura para deputado nas próximas eleições.

Em sua manifestação, o procurador disse que Denerval não apresentou “comprovação da excepcionalidade para justificar a contratação de mais de 100 servidores nos três meses antes da eleição”, representando contratação no período vedado. Dr. Eduardo afirmou que está provada a prática da conduta vedada nos autos e é inegável que o então prefeito Denerval beneficiou a campanha de Danilo e Vitor Hugo, inclusive com potencialidade suficiente para comprometer a normalidade do pleito, configurando abuso de poder político, que já os servidores contratados representam eleitores conquistados ilicitamente.

Defesas – Os acusados Danilo, Vitor Hugo e Denerval apresentaram recursos negando a prática dos crimes. Segundo eles, as contratações ocorreram em decorrência de premente necessidade gerada pelo afastamento, por variadas causas, de muitos servidores, e mediante a renovação de contratos firmados antes do período vedado. Alegaram ainda que as contratações atenderam à premente necessidade de substituição de licenciados, em serviços urgentes e essenciais, tais como atendimento a escolas infantis.

Procurador Eduardo diz que crimes foram graves

Compra de votos: em Taiobeiras, a juíza pediu apenas multa, mas, em Belo Horizonte, procurador quer cassação de Danilo e Vítor Hugo, além de inelegibilidade Denerval

A argumentação não convenceu o procurador. “A contratação de grande número de servidores nos três meses que antecedem a eleição é grave porque desequilibra a disputa eleitoral”, destacou Dr. Eduardo, ressaltando que “o oferecimento de emprego público aos eleitores beneficia não somente o contratado”, mas igualmente seus familiares e, até, seus amigos, que passam a simpatizar com o político.

O parecer do procurador foi enviado para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MG, onde a relatora do processo é a juíza Alice de Souza Birchal.