Polícia Federal apresenta resultados da Operação Esopo
Luxuoso carro é apreendido com um dos membros da quadrilha |
Belo Horizonte – A OPERAÇÃO ESOPO, deflagrada pela Polícia Federal,
na manhã de hoje, 09 de setembro, teve o objetivo de desarticular uma organização
criminosa, que desviava recursos públicos em 11 Estados da Federação (ES, MG,
MT, RJ, PE, SP, CE, AP, PR, RO e PB), além do DF, a partir de fraudes em
processos licitatórios destinados à prestação de serviços, construção de
cisternas, execução de festivais artísticos e eventos turísticos.
Foram
cumpridos 101 (cento e um) mandados judiciais, expedidos pela Justiça Federal,
sendo 25 (vinte e cinco) de prisão temporária, 44 (quarenta e quatro) de busca
e apreensão (sendo sete em Prefeituras, um em Ministério do Governo Federal e
um em Instituto do Governo de Minas Gerais), 20 (vinte) de sequestros de bens e
12 (doze) de condução coercitiva.
Dinheiro apreendido com um dos membros da quadrilha |
As
fraudes investigadas eram perpetradas, via de regra, por intermédio da atuação
de OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), que são ONGs
criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder
público federal (Ministério da Justiça), ao comprovar o cumprimento de certos
requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência
administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os
chamados termos de parceria, que representam uma alternativa aos convênios,
para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas. Os objetivos
deveriam ser bons; entretanto, a prática tem demonstrado a utilização das
OSCIPs, integrantes do chamado Terceiro Setor, para a prática de crimes
diversos, em detrimento dos cofres públicos.
O
modus operandi verificado consistia na celebração de contratos com órgãos
públicos, para atividades diversas, com fraudes ao caráter competitivo dos
certames. Uma vez firmado o contrato, os serviços não eram prestados ou
prestados com valores superfaturados, possibilitando lucro aos dirigentes da
OSCIP e, também, o repasse de parte destes valores a agentes públicos
envolvidos em sua liberação.
Durante
todo o período de monitoramento não foi constatada sequer uma prestação de
serviços pelo Instituto que não tivesse seus recursos provenientes do setor
público, sendo que todas, sem exceção, possuem suspeitas de fraude em sua
contratação e/ou execução.
Os
diálogos interceptados durante a operação, relativos aos telefones fixos e
móveis utilizados pelos investigados, não identificou sequer uma única conversa
relativa a prestação real de serviços pelo Instituto.
Um
ponto extremamente negativo apurado durante as investigações foi que antigos e
atuais funcionários de OSCIPs aprendem o funcionamento desse nefasto mecanismo,
estabelecem os contatos com potenciais colaboradores, desligam-se do Instuituto
e abrem sua própria OSCIP.
A
própria decisão judicial concluiu que o Instituto “... Possui como razão de
existência a função de desviar em proveito de seus dirigentes e colaboradores,
inclusive sob a forma de pessoas jurídicas interpostas, os recursos advindos
dos contratos e convênios formalizados com o ente público. (...) Não se trata
aqui da criminalidade ordinária, patrocinada pelo infrator padrão, mas de
elaborado programa de ação estruturada por seus agentes, na operacionalização
do encobrimento de seus reais quantitativos e beneficiários”. O
dano ao erário estimado é de R$ 400 milhões,
sendo que a investigação apurou ter havido saques de até R$ 850.000,00
(oitocentos e cinquenta mil reais).
A
Polícia Federal alcançou os seguintes resultados com a deflagração da OPERAÇÃO
ESOPO: foram apreendidos veículos, uma aeronave, vasta documentação envolvendo
o Instituto investigado, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), R$ 50.000
(cinquenta mil reais) em moedas estrangeiras (dólar, euro e libra), joias,
relógios importados e drogas (lança-perfume), com o
cumprimento de todos os mandados de busca e apreensão; foram presas 22 (vinte e
duas) pessoas; foram conduzidas 11 (onze) pessoas; até o presente momento, 10
(dez) imóveis foram objeto de sequestro; foram elaboradas, ainda, duas prisões
em flagrante (uma por tráfico de drogas e outra por lavagem de dinheiro).
Desde que morava no Vale do Jequitinhonha, sempre me falavam que as riquezas desse povo eram financiadas pelo desvios do dinheiro público - Se hoje é assim, imagem naqueles tempos. O Alto Rio Pardo precisa da transparência
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