Prefeito e Agentes de Saúde travam guerra em Salinas

Depois de manifestações e declarações polêmicas, TCE recebe denúncia e suspende realização do Processo Seletivo

Prefeito Kinca enfrenta intensas críticas dos Agentes de Saúde

SALINAS - Nunca a publicação de um Processo Seletivo gerou tanta polêmica na região Alto Rio Pardo. Sob alegação de contrato vencido e orientação do Ministério Público, o prefeito Kinca Dias publicou, através da Cotec, vinculada à Unimontes, Processo Seletivo Simplificado para contratação de 188 novos agentes comunitários para os PSF’s e setor de epidemiologia. Mas, o Edital se transformou em alvo de protestos e troca de acusações, culminando na queda de braço entre o prefeito e os Agentes de Saúde. Resultado: o Edital foi parar na Justiça, inclusive com apoio do deputado Arlen Santiago, que comprou a briga dos Agentes.

Agentes protestam em Praça Pública

A gota d'água foi a manifestação promovida pelos Agentes em frente à Prefeitura de Salinas no dia 12 de agosto, quando muitos acusou o prefeito Kinca de ignorar a Lei nº 11.350, que considera os agentes estáveis, oportunidade em que também acusaram o prefeito de perseguição e até coronelismo.

Visivelmente incomodado com a manifestação, o prefeito Kinca disse que não há motivos para protestos, pois os agentes de saúde estão trabalhando sem nenhum vínculo empregatício com a prefeitura, já que o Processo Seletivo feito pelo ex-prefeito José Prates está vencido desde o mês de abril de 2012. Kinca explica que o antigo Processo, feito em abril de 2008, tinha validade de dois anos e já havia sido prorrogado por mais dois. "Para regularizar a situação, a solução é fazer um novo processo", afirma o prefeito.

No entanto, declarações de Kinca colocaram mais "lenha na fogueira", revoltando ainda mais os Agentes de Saúde, que afirmam estarem sendo alvo de perseguições política. Segundo eles, Kinca teria atribuído os problemas da Saúde no município ao baixo rendimento dos Agentes nas visitas domiciliares, fato que foi intensamente rechaçado em nota enviada ao Jornal Folha Regional. "Ao declarar que a troca dos Agentes melhorará a Saúde de Salinas, o prefeito demonstra profundo desconhecimento do problema, pois acha que o papel do Agente é só visitar as casas dos pacientes e colher assinaturas", diz a nota.

Agentes cobram o cumprimento da Lei 11.350

Os Agentes também demonstraram revolta quando o prefeito afirmou que as metas não foram cumpridas. "Não existe condições de trabalho e muito menos suporte de profissionais nos PSF's para atender as demandas. O prefeito não contratou, sequer, um pediatra como prometido. Até onde sabemos, comprar medicamentos, materiais e contratar médicos e especialistas é função do prefeito e não do Agente de Saúde".

Na nota, os Agentes afirmam que a Administração de Kinca não está conseguindo, sequer, realizar o "Teste do Pezinho" nos recém-nascidos. "O Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), responsável pelo teste, informou que a Secretaria de Saúde de Salinas não fez o cadastro no Programa. Portanto, como cumprir metas se existe um problema de gestão?".

O Agente Sidney Gonçalves, membro da Associação dos Agentes e Endemias de Salinas, destaca que a falta de equipamentos e condições de trabalho comprometem a saúde pública no município. “Falta tudo. Não temos sequer aparelhos para inalação. O atendimento às gestantes é feito sem sonar. Alguns PSF’s não têm nem cadeiras e mesas suficientes. Portanto, primeiro o prefeito precisa montar a estrutura necessária, e só depois cobrar”, disse Sidney.

Em contato com a reportagem, Rosimeire Barbosa, atendida pelo PSF do bairro Santa Mônica, declarou que muitos serão prejudicados com a troca dos Agentes de Saúde, pois será preciso de tempo para treinamento e novo entrosamento com a população. “Sempre fui muito bem atendida pelos atuais Agentes, que já conhecem as nossas necessidades. Essa mudança é uma atitude infeliz do prefeito”, disse Rosimeire.

A senhora Maria Aparecida Miranda, da rua Frei Gotardo, tem a mesma opinião e acrescenta: “Eles já são experientes e se tornaram nossos amigos. Todos sabem do que precisamos. Temos um relacionamento de confiança. Se trocar terá que começar tudo de novo”, lamenta dona Maria.

Para economizar, prefeito mandou cortar gastos

Ofício encaminhado pelo Secretário aos médicos

Na queda de braços, alguns Agentes, que pediram não serem identificados, entregou na redação do Jornal Folha Regional um ofício assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Petrone Castro, que teria sido encaminhado a todos os médicos contratados pelo município, cortando a realização de exames caros e encaminhamentos para consultas junto à especialistas. "Como um prefeito que corta verba para a Saúde quer exigir cumprimento de metas?", diz a nota.

 No ofício, o secretário Marcelo alega que o "recurso destinado à realização de exames e consultas não está sendo suficiente para suprir a demanda solicitada" pelos médicos, por isso, a Secretaria optou por cortar exames considerados de grande relevância, como tomografia computadorizada, ressonância e exames laboratoriais de alto custo. O Ofício Circular comunica também a diminuição de consultas especializadas, como neurologia e cardiologia. E para piorar a situação, o Ofício comunica ainda a paralisação temporária do serviço de oftalmologia ofertado pelo município. "O corte de serviços essenciais para a população demonstra claramente a situação da Saúde de Salinas", diz a nota dos Agentes.

TCE suspende realização do Processo

Depois de muitas trocas de farpas, no último dia 13 o Tribunal de Contas do Estado - TCE acatou denúncias dos Agentes de Saúde e decidiu suspender a realização do Processo Seletivo, cujas provas seriam aplicadas no último dia 15. Na 1ª Instância, os pedidos dos Agentes não foram atendidos, mas, em Belo Horizonte, o TCE apontou irregularidades em algumas cláusulas, suspendendo a realização das provas por tempo indeterminado. A decisão do TCE gerou grande comemoração nas redes sociais por parte dos Agentes de Saúde.

Em contato com a reportagem, o prefeito Kinca Dias explicou que o Processo Seletivo foi suspenso devido “anormalidades do Edital”, mas, conforme o prefeito, tudo será corrigido e o Edital será publicado novamente. "Os erros foram cometidos pela Cotec, responsável pela Processo, mas nossos procuradores vão fazer as devidas correções sugeridas pelo TCE, que são todas técnicas e visam prevenir futuros problemas”, explicou o prefeito.

Quanto às pessoas que fizeram inscrições, o prefeito Kinca garante que não haverá prejuízos. “Todos podem ficam tranquilos. As únicas mudanças no Edital serão técnicas e nova data será marcada para as provas assim que tudo for regularizado”, garantiu.

Estrutura – Em relação à estrutura do setor e as condições de trabalho, o prefeito Kinca declarou após manifestação dos Agentes que recebeu um verdadeiro caos na Saúde e que, aos poucos, vem fazendo investimentos para normalizar a situação. “Estamos licitando as compras de equipamentos, contratando profissionais e qualificação os servidores. As melhorias já estão surgindo”, afirma o prefeito.