Escândalo: Conforme PF, quadrilha de ex-prefeitos corruptos desviou R$ 400 milhões

Momento em que o ex-prefeito de Taiobeiras, Denerval Germano, foi conduzido à sede da Polícia Federal em Montes Claros para prestar depoimento. Foto: Aurélio Vidal

Agora a pouco, o ex-prefeito de Taiobeiras, Denerval Germano da Cruz, prestou depoimento na Polícia Federal de Montes Claros. Ele foi preso ao amanhecer dessa segunda, em sua residência, através da Operação Esopo (expressão é referência ao fabulista grego, autor da fábula “Lobo em Pele de Cordeiro).

Conforme as investigações da Polícia Federal, a quadrilha de ex-prefeitos corruptos conseguiu desviar R$ 400 milhões dos cofres públicos. As investigações demonstram, ainda, que os ex-prefeitos usaram a ONG OSCIP, criada por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal (MJ) ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas.

Conforme a delegada responsável pela operação, Cintia Fonseca, a organização criminosa repassou para a OSCIP, somente nos últimos cinco anos, valores superiores a R$ 400 milhões dos cofres públicos.

A quadrilha desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios, que, no caso de Taiobeiras, sempre foram alvos de constante suspeitas e denúncias.

No total foram cumpridos 101 mandados judiciais, dentre eles, 25 são de prisão temporária e outros 12 mandados de condução coercitiva, destinado às pessoas que poderão colaborar com as investigações.

Além da prefeitura de Taiobeiras, os federais deram batidas em Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte e Três Corações, além de um Instituto do Governo de Minas Gerais, um Ministério do Governo Federal e a FIEMG.

Entenda a ação da quadrilha de corruptos

A organização criminosa, formada por uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à OSCIP, junto a Prefeituras Municipais, a Governos Estaduais e a Ministérios do Governo Federal.

Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da Organização, possibilitando o desvio e apropriação de recursos públicos por parte dos dirigentes da OSCIP, com o consequente retorno de parte desses valores a agentes públicos envolvidos em sua liberação.

Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.

Entenda o que é uma OSCIP

O que é OSCIP

OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal (MJ) ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que representam uma alternativa  aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

A lei que regula as OSCIPs é a L. 9.790, de 23 março de 1999. Essa lei traz a possibilidade das pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público — OSCIPs e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da lei.

Entre os objetivos de uma OSCIP estão a promoção de assistência social, da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; promoção gratuita da educação ou da saúde; defesa, preservação e conservação do meio ambiente; e promoção do voluntariado e do desenvolvimento sustentável.