Exploração do minério está emperrada

Projetos com protocolos de intenções assinados com o Governo de Minas

ALTO RIO PARDO – Os tão propagados projetos de exploração de minério de ferro nessa região, anunciados como a nova meca da mineração, permanecem apenas nos discursos, e pelo que tudo indica, vai demorar para sair do papel. Motivo: todos os projetos estão parados, com sérias pendências de licenças ambientais, revisões e investimentos.

Inicialmente, as mineradoras falaram em investimentos de até US$ 8 bilhões de dólares e a Sul Americana de Metais (SAM), do Grupo Votorantim, era a mais animada, pois teria viabilizado US$ 3 bilhões em parceria com a chinesa Honbridge Holding, inclusive com assinatura de protocolo de investimentos junto ao Governo de Minas. O mesmo fez a Miba (Mineração Minas Bahia) e a Vale. As promessas de operação eram para 2013 e 2014, mas, até então, nada. No lugar dos milhares empregos prometidos e milhões de impostos, ficou apenas a expectativa furada.

Como o minério da região é de baixo teor de ferro e prevê mais despesas com beneficiamento, o preço atual (US$ 132 a tonelada) é um desestímulo ainda maior ao investimento, pois em fevereiro de 2011 a tonelada custava US$ 187. As mineradoras não admitem abertamente que o preço gera desânimo, geralmente elas culpam a burocracia estatal pela demora.

Em Grão Mogol, a Miba chegou a contratar 60 funcionários, mas, paralisou os trabalhos em setembro de 2013 e demitiu todos, gerando grande frustração na cidade, que sonhava com o progresso. Hoje, os moradores pouco sabem sobre o projeto de produzir 25 milhões de toneladas/ano.

A Sam ainda não “jogou a toalha”, mas os planos foram adiados para o ano de 2017. Inicialmente, planejava escoar a produção por mineroduto, inclusive chegou a traçar o trajeto até o porto de Ilhéus/BA, distante 482 quilômetros, mas parou por aí, pois algumas lideranças da região gritaram contra a inconveniência do transporte por mineroduto, em vez de ferrovia, já que a água da região é escassa.

Em audiências públicas, a SAM defendeu a construção do mineroduto e apontou como medida compensatória as construções de duas barragens. Uma no córrego do Vale, com investimentos previstos de R$ 6 milhões, e outra no rio Vacaria, de R$ 46 milhões. As barragens atenderiam a população das cidades do entorno e cerca de 12 milhões de metros cúbicos de água seriam consumidos anualmente pelo mineroduto, num prazo mínimo de 25 anos. Dois anos depois, as construções dessas barragens simplesmente sumiram do projeto, pois a SAM conseguiu junto à Agência Nacional de Águas (Ana) outorga para captação de 6.200 metros cúbicos de água por hora na Barragem de Irapé.

No calor dos anúncios mirabolantes em torno da exploração do minério, vários movimentos sociais se mobilizaram e chegaram a protestar contra as mineradoras.

O Diário Oficial do Estado publicou decreto do governador Antonio Anastasia declarando de utilidade pública áreas em nove municípios a serem desapropriadas por causa do projeto, mas a tal fase de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não acaba nunca. Enquanto isso, as promessas iniciais das mineradoras estão evaporando com o calor do sertão.

Em nota, SAM afirma que projeto está em andamento

Por Gizelle Andrade

“A Sul Americana de Metais está implementando o Projeto Vale do Rio Pardo, que é um empreendimento integrado que prevê, além de uma mina e uma Unidade Industrial de Concentração do minério no norte de Minas Gerais, um mineroduto de 482 km para escoamento da produção de minério concentrado. O uso do mineroduto no Projeto Vale do Rio Pardo é vital à sua concretização, uma vez que ele viabilizou economicamente o empreendimento, pois o minério de ferro da SAM na região norte de Minas Gerais é de teor muito baixo (20%) e necessita de altos investimentos em seu processo de tratamento e concentração.

A SAM possui uma outorga, expedida em 2012, pela Agência Nacional de Águas na represa de Irapé. Situação essa que consta no licenciamento ambiental do projeto em andamento no IBAMA.

É importante esclarecer que em negociações com o Governo do Estado de Minas Gerais, a SAM assinou um Protocolo de Intenções com o Governo, e se comprometeu a construir duas novas barragens de água: a Barragem do Rio Vacarias, que é um sonho antigo da comunidade local, cujo projeto estava paralisado há várias décadas e a Barragem do Córrego do Vale.

O investimento previsto para a Barragem do Rio Vacarias é de 46 milhões de reais. A barragem do Rio Vacarias permitirá o suprimento de água para o projeto da SAM e também a disponibilização de cerca de 4.000m3/h de água para o Governo para atendimento às populações locais. Está previsto ainda, um investimento de R$ 8,5 milhões em um projeto de irrigação a ser desenvolvido em parceria com o Governo de Minas. O investimento para a Barragem do Córrego do Vale é de 6 milhões de reais e ela disponibilizará água para fornecimento ao Vale das Cancelas, comunidade na região de atuação da SAM.

A SAM está realizando os estudos necessários para implementar estas barragens. O processo de licenciamento ambiental da Barragem do Rio Vacarias está em andamento junto ao Estado de Minas Gerais, uma vez que seu EIA/RIMA (Estudo de Impacto ambiental e relatório de impacto no meio ambiente) já foi contratado e está em fase de elaboração e segue termo de referência da Secretaria estadual de Meio Ambiente. A Barragem do Córrego do Vale já integra o licenciamento do Projeto Vale do Rio Pardo. Além disso, a SAM também está elaborando o projeto conceitual de engenharia das barragens, etapa importantes para a sua implementação”.