Vereador denuncia repasse de dinheiro público para Rádio Comunitária

Segundo vereador Charles Arruda, Câmara e Prefeitura de Taiobeiras repassou R$ 12.600,00 para a Rádio Belém FM
TAIOBEIRAS – O vereador Charles Arruda, dessa cidade, procurou o Jornal Folha Regional para denunciar que a Associação dos Aposentados, mantenedora da Rádio Comunitária Belém FM, foi beneficiada com repasses financeiros da Câmara Municipal e da Prefeitura de Taiobeiras, fato que, segundo o vereador, é proibido pela Legislação, já que as rádios comunitárias não possuem fins lucrativos e não podem contratar com órgãos públicos, pois a emissora não é tributada.

Ainda segundo o vereador, os repasses foram feitos pelo ex-presidente da Câmara, João Inácio de Sena, sem nenhum tipo de contrato com o Poder Legislativo. “Os pagamentos eram feitos através de cheques, que eram entregues para Maria de Fátima de Jesus Alecrim, presidente da Associação dos Aposentados, entidade que mantém a rádio Belém FM, disse Charles Arruda.

Maria de Fátima é irmã do vereador Wilson Belém (PR), que é diretor e empresta o nome para a rádio. Belém também já foi presidente da Associação.

Conforme apurado pelo vereador Charles Arruda, no ano de 2013, o então presidente da Câmara de Taiobeiras, João Sena, repassou R$ 3 mil para a rádio Belém FM e no ano de 2014 foram mais R$ 3.600,00.

Charles relata ainda que a Prefeitura de Taiobeiras também repassou dinheiro para a rádio através da Associação dos Aposentados. “Descobri que em abril deste ano a prefeitura repassou R$ 6 mil para a associação através de convênio, cujo objetivo seria custeio de despesas com sua manutenção”, informou Charles. “No total, foram R$ 12.600,00 de dinheiro público para uma entidade sem fins lucrativos”, critica o vereador Charles, que entregou toda a documentação em mãos para a reportagem.

As versões

Fizemos contato com o ex-presidente da Câmara, vereador João Sena, que afirmou: “Tudo está devidamente documentado”. Ele disse também: “Os repasses para a associação foram realizados dentro da Lei, na modalidade de apoio cultural e estão devidamente documentados através de notas fiscais”, explicou João Sena, informando ainda que todas as informações estão à disposição.

O prefeito Danilo Mendes, através de sua assessoria jurídica, esclareceu que a indagação do vereador Charles Arruda não procede. “Com todo respeito ao vereador Charles Arruda, mais o mesmo se equivoca , talvez por falta de conhecimento ou por falta de uma  assessoria, já que se encontra solidificado o entendimento de que as rádios comunitárias podem sim receber recursos públicos”, disse o advogado Rogério Araújo, procurador do município, citando o parecer da consulta nº. 811.842, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

O procurador disse ainda que, “muito se estranha o Sr. Charles Arruda, na qualidade de Vereador, ficar fazendo conjecturas acerca de irregularidades, sem se quer procurar a administração para maiores esclarecimentos, o que não condiz com o cargo que ocupa”.

Já o vereador Wilson Belém, membro da Associação dos Aposentados e diretor da Belém FM, disse que, por enquanto, não iria se manifestar.

Comentários

  1. Esse vereador e esse jornal deveriam se informar melhor antes de fazer denúncias infundadas visando interesses próprio s

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  2. falta dinheiro até para comprar remédio, mas nunca falta para os puxa sacos

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    1. Esse tal de Belém deveria era tomar vergonha ficar angariando dinheiro público em meio às dificuldades. Resposta pra ele nas urnas gente. Isso é interesseiro. Fora Belém

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  3. Dinheiro pra fazer média, só isso!

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  4. Adivinha a finalidade real do dinheiro?

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  5. Com um mensalão desse quero ver o vereador votar contra os projetos

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  6. to precisando de um exame em montes claro e eles nunca arruma fica so enrolando agente e inventando desculpa mas pra ficar bancando radio de vereador esse povo tem dinheiro de sobra o povo que se lasca

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  7. 12.600 contos pra esse vereador?????????????? kkkkkkkkkkkkkkkkk
    É por isso que ele não vota nada que desagrada o prefeito
    que piada

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  8. Aos poucos eles vão se rebelando entre si... É tudo farinha do mesmo saco...

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  9. olha ai as cobras si comendo o charles e o belem eu quero que eles si lasquem.

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  10. É so mais um mamando pra garantir uns votinhos pra administração na proxima eleição.

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  11. No ano de 2012 (ano da eleição municipal) foi repassado um valor para a Associação dos Aposentados (Belém FM) pelo então prefeito Denerval em forma de convênio, más a finalidade do dinheiro era pra custear campanha política.

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