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segunda-feira, 25 de abril de 2016

Prefeito Daniel, de Pedra Azul, é cassado e Silvana assume

Prefeito Daniel é acusado de comprar votos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) manteve, por unanimidade, a cassação do prefeito de Pedra Azul, Daniel Pires de Oliveira Costa (PR), e seu vice, Ailton de Sousa Leite (PMDB), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de voto). O relator do processo foi o juiz Carlos Roberto de Carvalho.

Além de cassar os diplomas de prefeito e vice, a decisão declarou a inelegibilidade por oito anos, impôs multa no valor de 5 mil UFIR’s para cada um e determinou a diplomação da segunda colocada nas eleições, que é Silvana Mendes (DEM). A execução da decisão acontecerá somente após o trânsito em julgado da decisão, por isso, Daniel ainda pode conseguir uma medida cautelar e aguardar o julgamento no cargo.

A Câmara Municipal de Pedra Azul pretende empossar a 2ª colocada ainda nessa segunda-feira (25).

A ação de investigação judicial eleitoral provou que o prefeito Daniel e o vice Ailton distribuíram gratuitamente combustíveis a motociclistas em dia de evento político e fizeram doação de enxoval de bebê em troca de votos. Para o relator do processo há prova robusta da prática da conduta ilícita da compra de votos, diante das provas documentais juntadas – vales para abastecimento para grande número de motociclistas – e da prova pericial que comprova a participação de pessoa ligada à campanha dos réus nos atos de compra de votos.

Nas eleições de 2012 para o cargo de prefeito, Daniel Costa teve 6.397 votos (50%) e a segunda colocada, Silvana Gouveia, 6.089 votos (47,60%).

Tramitação do processo - Em novembro de 2012, a ação foi inicialmente julgada improcedente em primeira instância, com a manutenção da decisão pelo TRE-MG em fevereiro de 2013. Em julho de 2014, o TSE anulou o acórdão proferido pelo TRE. Em novo julgamento realizado em novembro de 2014, a Corte Regional decretou a nulidade da sentença, com o retorno do processo para o juízo de origem. Finalmente, foi proferida em primeira instância nova sentença, em junho de 2015, que julgou procedente a ação. A decisão foi confirmada pelo TRE no último dia 02 de abril.

3 comentários:

  1. Quem é que confia na Justiça deste País?O ex-prefeito Ricardo Mendes Pinto por pouco não perdeu seu mandato em 2009 por anunciar ordem de serviço uma construção de quadra no mês de setembro em plena campanha para prefeito em 2008 ao responder o na época então presidente da Associação dos Moradores do Bairro Getúlio Vargas ( ACBGV ), e posteriormente candidato à vereador em 2012-sendo eleito-Itamar Faustino,e com base nesta ordem quase é que perdia o seu mandato. E para continuar em seu mandato,Ricardo ,como todo político malandro,viajou com antecedência para Belo Horizonte, a fim de cativar os juízes da Egrégia Corte do TRE e proferir-lhe a liminar até que julgue o processo...e malandro todo....mostrou provas que a ordem havia saído em maio e não em pleno mês de setembro em plena campanha eleitoral de 2008. Este sim....deveria ser banido da vida pública. Agora Daniel pecou por um defeito: ser honesto demais e assumir seu erro!Resultado: candidatura cassada e lançar Marcelo Almeida às pressas e acabar sendo derrotado por Silvana Mendes. Esperamos próximos capítulos jurídicos tupiniquins do Vale do Jequitinhonha!

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  2. E pelos comentários....em 2020, o bandido Ricardo é candidato!Dorme com o barulho desses!!!!!

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  3. Vejo Taiobeiras progredir sem o tradicional ritual do "tapinha-nas-costas", e "beliscar pedaço de carne no prato", e "beber cerveja em copo de pinga"...a visão é outra: totalmente diferenciada!Projetos de instalação de extensões universitárias,conseguir UTI, e ainda fazer de Taiobeiras cidade-pólo,ganham mais votos do que esse ritual de "tapinha-nas-costas", e "beliscar pedaço de carne no prato", e "beber cerveja em copo de pinga",típico de políticos que não buscam o bem-estar comum e e sim busca o seu bem estar do bolso próprio e do seus puxa-sacos,além de jogar a cidade nas traças!Quero que Pedra Azul retroaja enquanto não chegar um prefeito com estilo de gestor apolítico. Pedra Azul que teve prefeitos pujantes como Orlando de Lucena Ruas,Eduardo Lopes Tomich,Silvio Faria, Dr. Mílvio Mendes de Oliveira,Coronel Hormino de Almeida, Netércio de Almeida e Dr. Gerson de Oliveira Costa Filho(quem trouxe a UNIMONTES e a Banca Examinadora do DETRAN para a 11ª Delegacia Regional de Segurança Pública,além do posto do INSS)merecem ser idolatrados.

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