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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Procurador manifesta favorável ao registro da candidatura de Virgílio

Virgílio estava com mandado de prisão em aberto e quando apareceu no período eleitoral, em que não poderia ser preso, foi recebido com muita festa pelos eleitores
O Procurador Regional Eleitoral, Patrick Salgado Martins, manifestou pelo deferimento do registro da candidatura do prefeito eleito de Vargem Grande do Rio Pardo, Virgílio Costa (DEM), que obteve 1.868 votos, contra 1.349 votos do atual prefeito João Bosco (PMDB).

Na manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, feita no último dia 21 de outubro, Dr. Patrick Martins disse não ter interesse em contrarrazoar os embargos de declaração interpostos, pois as falhas no registro da candidatura de Virgílio foram devidamente sanadas, já que não existe condenação criminal contra o candidato e sim procedimento de prisão preventiva.

Conheça o caso - A candidatura de Virgílio Costa havia sido indeferida através de pedido do Ministério Público no último dia 17 de agosto, quando foi alegado que o candidato não reunia as condições necessárias para obter o registro, uma vez que há omissões de dados e informações insanáveis no processo, como a rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que foi confirmado pela Câmara Municipal de Vargem Grande. A promotoria alegou ainda que o deferimento da candidatura de Virgílio representaria ofensa a vários princípios, tais como moralidade e lealdade.

A coligação do prefeito João Bosco, então candidato à reeleição, também apresentou pedido de impugnação, alegando que Virgílio teve suas contas rejeitadas e que não possui domicílio eleitoral na cidade de Vargem Grande, além de afirmar que houve omissão dolosa do seu patrimônio na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, que houve diversas irregularidades nas convenções da coligação e que o candidato possui mandado de prisão em aberto.

Na sua defesa, o candidato mais votado Virgílio Costa rebateu as acusações e argumentou que todas as omissões apontadas já foram supridas, inclusive com a apresentação das certidões dos processos em que é réu. Quanto às contas rejeitadas, Virgílio alega que a decisão da Câmara Municipal teria sido suspensa em decisão do Tribunal de Justiça, que concedeu liminar em agravo de instrumento.

Quanto ao pedido de impugnação feito pela coligação de João Bosco, Virgílio rebateu as acusações argumentando a ilegitimidade ativa da Coligação, garantiu que tem domicílio eleitoral na cidade, apresentou nova declaração de bens e ainda afirmou que o fato de ser considerado foragido da justiça não o impede de ser candidato.

Durante o trâmite do processo, a situação de Virgílio foi agravada quando foi requerido seu depoimento pessoal e ele não compareceu na audiência de instrução marcada para o dia 31 de agosto.

Na decisão em que impugnou a candidatura de Virgílio, o juiz da Comarca de Rio Pardo de Minas, João Carneiro Duarte Neto, alegou uma série de irregularidades, mas não aceitou a denúncia de rejeição das contas do exercício de 2005, quando Virgilio era prefeito de Vargem Grande, pois no último mês de agosto o Tribunal de Justiça, em liminar, constatou vício de legalidade, pois Virgílio não teve direito a ampla defesa no processo.
 
Quanto à prisão preventiva, decretada no último mês de fevereiro, em processo que corre na Comarca de São João do Paraíso, onde é acusado de coagir testemunhas em ação de grilagem de terras, o juiz considerou que o fato de não haver uma previsão específica na legislação brasileira em relação à inelegibilidade de candidato foragido da justiça, não significa uma autorização. A lacuna na lei não pode ser entendida como um ato permissivo, sob pena de se infringir o próprio ideário de justiça. "Este juízo não pode se limitar a tão simplório raciocínio jurídico de ausência de entendimento legal ou jurisprudência. Chega a ser uma verdadeira afronta à dignidade da justiça o fato de uma pessoa estar deliberadamente desrespeitando uma ordem judicial para se recolher à prisão, mesmo que cautelarmente, e, ao mesmo tempo, em que pleiteia registro para poder participar regularmente de um pleito eleitoral", escreveu Dr. João Carneiro na sentença.

Com isso, no dia 05 de setembro, o juiz julgou parcialmente procedente os pedidos de impugnação da candidatura, e Virgílio foi para a campanha com o registro indeferido. A defesa contra a sentença foi apresentada no dia 09 de setembro, quando Dr. João Carneiro manteve a decisão e remeteu o processo ao Tribunal de Justiça.

No último dia 18 de setembro, o procurador Patrick Martins havia manifestado contra o recurso de Virgílio por que não havia sido apresentada a certidão do processo criminal. Em novo recurso, já com a certidão apresentada, Dr. Patrick aceitou o recurso e manifestou pelo deferimento do registro de candidatura, pois a certidão aponta a inexistência de condenação criminal.

Agora, o processo está, desde o dia 21 de outubro, com o juiz relator Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, que deve manifestar nos autos a qualquer momento. Ele tem três opções a tomar: abrir vistas para a coligação de João Bosco manifestar, decidir de forma monocrática ou levar para julgamento em plenário com sete votos.

O advogado do candidato eleito Virgílio Costa, Dr. Sidnei Alves, disse para a reportagem que o juiz relator não tem nenhum motivo para indeferir o registro da candidatura. “Não existe nenhuma condenação para Virgílio e a sua certidão está devidamente apresentada”, disse o advogado, explicando ainda que o mesmo processo tem dois números e por isso houve a confusão, mas a certidão apresentada vale para os dois números, já que se trata do mesmo conteúdo.

A reportagem questionou Dr. Sidnei sobre o que acontecerá com as eleições de Vargem Grande caso Virgílio perca o recurso, e ele foi categórico. “Se Virgílio não conseguir o registro, acontecerá novas eleições na cidade, isso é certeza”, afirmou o advogado. “E tem mais: se acontecer novas eleições, Virgílio poderá disputar normalmente, sem nenhum problema, pois agora não existe mais mandado de prisão, ele não tem nenhuma condenação e está com todas as certidões em mãos”, disse Dr. Sidnei.
Advogado de Virgílio diz não haver motivos para indeferimento do registro

28 comentários:

  1. Virgílio preso é mais forte do que o sonso do João Bosco

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  2. Os iraquianos piram kkkkkkk

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  3. COMO DIZ UM PARENTE MEU, JOÃO BOSCO É MUITO HONESTO PRA SER POLÍTICO. *FICA A DICA
    MEUS SENTIMENTOS VARGEM-GRANDENSES.

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  4. Pensa foi pra campanha com registro indeferido, este sabe que pode driblar as leis desse pais onde tudo que é errado tá certo!
    Vergonhoso ser brasileiro!

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  5. 1°: O cidadão citado acima não é o prefeito eleito, se você consultar na base de dados do TSE consta como João Bosco o Prefeito eleito nas eleições de 2016.
    2°: Os votos da coligação foram anulados.
    3°: É de impressionar o fato da população deste local votar em um cidadão envolvido em tantos delitos.

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    1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk... Deve ser porque comparou os mandatos dele com o atual e viu que foi melhor.

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  6. Nossa! A cada dia fico desiludida com esse País, A população sempre a favor dos desonestos. Dá para ver na foto a cara de deboche desse político e o povo ainda babando... Que vergonha desses Cidadãos.

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  7. O dinheiro da prefeitura de Vargem Grande, vai tudo para pagamento do Advogado e das Viagens dele até Belo Horizonte para defender esse político, e o povo ainda glorifica. Mas são as escolhas dessa população que deixa e gosta de serem enganados, bajular políticos da história de Rio Pardo de Minas,

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  8. VERGONHOSO! O povo gosta mesmo de sofrer, nessa cidade não teria um cidadão que candidatasse ou que Ama Vargem Grande? Não dá para acreditar que Vargem Grande terá a mesma história da Cidade De Rio Pardo de Minas, sucessores da mesma família...

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  9. Os Iraquianos devem enlouquecer, esse Brasil faz tudo ao contrário do certo e errado, Doído demais, esse Advogado não precisa trabalhar um bom tempo heim! Vai curtir as viagens com dinheiro do povo de Vargem Grande...

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  10. Vergonha mesmo infelizmente é a justiça brasileira.

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  11. Respeito, mas discordo o posicionamento do advogado. Afinal, se estava sub judice o registro do citado candidato (então eleito), a confirmação da impugnação do registro da candidatura faz com que deve se proclamar eleito o candidato que obtiver a MAIORIA DOS VOTOS VÁLIDOS, não computados os votos nulos e os em branco. Os votos dados a candidatos cujos registros encontravam-se sub judice, tendo sido CONFIRMADOS COMO NULOS, NÃO SE SOMAM, para fins de novas eleições (art. 224, CE) aos votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor.

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    1. A lei foi alterada recetemente, se vc pesquisar, vai encontar mais detalhes, mas o fato é que se o candidato nao obtiver 50% + 1, ele nao pode ser eleito, e o fato é que joão bosco nao obteve, por isso o fato de haver novas eleiçoes caso a candidatura de virgilio seja indeferia.

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  12. Vg cada vez mais se afundando.
    A partir do dia 01 de janeiro vamos ter uma Galera massa de Rio Pardo aqui trabalhando.

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    1. melhor ter uma galera de rio pardo, do que ter davi cobrando do povo pra poder usar as maquinas da prefeitura, do que ter a esposa do prefeito de secretaria de saude, deixando a saude o cao que esta, do que ter geovane e companhia só fazendo merda, do que ter gente de indaiabira fazendo maracutaias nas licitaçoes, do que ver o prefeito sonso, deixando a prefeitura na mão dos sangsugas. Prefeito é virgilio, que bate no peito e diz " eu que mando", e nao joao que deixar os outros fazer o que quer.

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  13. É uma pena diante d tantas evidências, o povo colocar um sr para comandar um município, onde o mesmo até o momento não conseguiu, que suas contas de quatro anos atrás fosse aprovadas pelo tribunal d contas. Taí mais uma vez para enganar os tolos, e levar o nosso suado dinheirinho para fora daqui.

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  14. Se existir justiça nesse país, não vamos sobmeter mais uma vez ao retrocesso da nossa cidade.

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  15. Se existir justiça nesse país, não vamos sobmeter mais uma vez ao retrocesso da nossa cidade.

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  16. Não são iraquianos e sim brasileiros .......

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  17. Vergonha fizeram uma lavagem cerebral nas pessoas de vg.. Como q pode é muito triste

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  18. Lamentável essa situação e a falta de informação que a população de Vargem Grande tem. Colocar alguem foragido da justiça por não respinsabilizar por seus erros na prefeitura, não trm direito algum de argumentarem contra a corrupção no Brasil, visto que foram vocês que o elegeram.

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  19. Esse João Bosco deve ter sido muito "babaca", perder uma reeleição para Virgílio, tem que ser muito ruim...

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  20. Com certeza! Podem aguardar os bezerros de RPM mamando na Prefeitura de Vargem Grande.

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  21. Vargem grande voltando ao passado ,infelizmente Vg não tem pessoas capaz de destruir esses vermes que querem vir pra destruí pobre de Vg tenho do dos vargemgrandenses que não sabe lutar pelo seus direitos.

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  22. Infelizmente esta é a realidade, muitos de Vargem Grande quando cai algumas migalhas pra eles, eles não querem nem saber se o dinheiro de Vargem Grande vai sair dai pra pagar advogado do bandido, ou se V.Grande vai afundar, ou se as estradas vão acabar, educação, saúde etc acabem.
    Muito mercenários ta nem ai se vai a galera de Rio Pardo pra lá, levar a Prefeitura de Vargem grande pra Rio Pardo. Cambadas de Analfabetos que só visa seu umbigo. Vargem Grande é uma vergonha...

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  23. Este país é uma vergonha!!!!!!

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  24. É alegria desses tolos ta com dias contados, vamos ver a partir d janeiro uns engolindo os outros atrás das promessas. Segura Virgilao, quero ver cumprir com as suas promessas.

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  25. Uma grande parte da População de Vargem Grande que de certa forma foi enganada pelo tal "Virgílio", nao tem um pingo de noção de tanta coisa errada que esse homem já fez. A começar, suas contas negadas pelo TCU, que acredito que muitos nem sabem o que significa, foi devido ao seu primeiro mandato como Prefeito em VG. Ficou os 8 anos roubando da Prefeitura e agora vai continuar sabe se la quantos anos mais. Conseguiu deferir seu registro? SIM, mas so pelo poder do dinheiro. Lembrando que dinheiro não compra o caráter, nem dignidade, isso é coisa de gente suja, baixa.
    Quero ver quando for acertar as contas com Deus se vai ter direito a algum "recurso" para o seu julgamento. ������
    Até então, vamos tocando o barco e vida que segue. Que Deus e Nossa Senhora proteja nossa cidade.

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