Seminário esclarece critérios para ICMS Esportivo

Muitas cidades da região perdem os recursos por incompetência

Na terça (08/05) foi realizado em Belo Horizonte um Seminário sobre o ICMS Esportivo 2018, promovido pela Secretaria de Estado de Esportes (Seesp). Cerca de 500 representantes de municípios mineiros estiveram presentes.

Na oportunidade, os participantes puderam obter informações acerca da implantação do conselho municipal de esportes e da adesão ao mecanismo da Seesp. O seminário apresentou, ainda, os procedimentos para participação no ICMS Esportivo a partir do ano base 2018, estabelecidos pela Resolução Seesp nº 01/2018.

Em 2017, apenas 381 dos 853 municípios de Minas pontuaram no ICMS Esportivo, uma prova de que a maioria das Secretarias de Esportes está nas mãos de pessoas incompetentes.

Estão previstos mais R$ 9 milhões para o ICMS Esportivo e para receber os recursos o município precisa comprovar o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, além de participar de programas, projetos e competições esportivas.