Empresa com sócio de Taiobeiras é flagrada extraindo minerais ilegalmente na Bahia

Flagrante foi na zona rural de Itapebi, Sul da Bahia

Uma pedreira foi interditada na cidade de Itapebi, extremo sul da Bahia, por atividade de mineração ilegal, condições inseguras de trabalho e uso não autorizado de explosivos. A mina teve funcionamento interrompido após inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT), na manhã desta quarta-feira (24).

Conforme o MPT, o sócio da empresa tem endereço em Taiobeiras, mas o nome não foi revelado. Diligências de policiais federais também foram feitas em Taiobeiras na manhã desta quarta.

A fiscalização encontrou 13 trabalhadores sem registro na CTPS e sem observação das medidas de segurança e saúde no trabalho, além de manusear explosivos sem treinamentos e equipamentos.

Segundo o MPT, no local não havia sanitários, nem abrigo para a chuva ou o sol na frente de trabalho. Além disso, os trabalhadores faziam as refeições em cima de pedras. O MPT afirmou, ainda, que os explosivos foram apreendidos pelo Exército, que também participou da inspeção.

De acordo com o órgão, o material era detonado de forma errada, sendo que os trabalhadores acendiam os explosivos e saíam correndo esperando a rocha ser detonada, correndo o risco de serem atingidos por pedras lançadas ao ar durante a explosão.

A pedreira fica na Fazenda Candial III, zona rural de Itapebi, e é operada pela empresa Zuk do Brasil Ltda, que comercializa materiais de construção em geral, além de produtos da extração mineral.

O MPT informou ainda que encontrou uma licença para uma mineradora concedida pelo município, mas o documento é permitido apenas para a União.

A partir da inspeção, um inquérito será aberto pelo MPT e a empresa será convocada para uma reunião onde será discutido um termo de ajuste de conduta.
Caso não haja um acordo, a empresa será responsabilizada em uma ação civil pública trabalhista, e um processo criminal, ambiental e administrativo será encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).

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