Prefeitos defendem pequenos municípios em Brasília

Mobilização visa pressionar Bolsonaro a desistir da extinção de municípios

Caravanas de prefeitos das pequenas cidades brasileiras, dentre elas, uma do Norte de Minas, estão em Brasília nesta terça (03/12) participando da Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios, cujo objetivo é pressionar o Governo Bolsonaro a desistir da PEC 188/2019, que propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes.

No Norte de Minas, são 16 municípios ameaçados de extinção, dentre eles: Berizal e Santa Cruz de Salinas, na microrregião Alto Rio Pardo.

A meta dos prefeitos é mobilizar deputados e senadores para pressionar o Governo a desistir do projeto.

Em todo o Brasil, 1.252 municípios correm risco de extinção. Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, prevê a extinção dos Municípios até o dia 30 de junho de 2023.

Como metodologia para a definição de sustentabilidade dos municípios, a PEC determina a comprovação de que o respectivo produto dos impostos de arrecadação municipal – Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – deve corresponder a, no mínimo, 10% da sua receita. De acordo com o texto, os Municípios que não comprovarem sua sustentabilidade serão incorporados a algum dos Municípios limítrofes a partir de 1º de janeiro de 2025.