Professores de Montezuma cobram piso salarial

Eles protestam contra o prefeito Ivan Vieira, que não paga o piso salarial desde 2023.

Na tarde desta terça (09/07) professores da rede municipal de Montezuma foram para a Praça José Batista, centro da cidade, protestar contra a recusa do prefeito Ivan Vieira em pagar o piso salarial da classe, que já é lei regulamentada em todo o Brasil.

Conforme Rosânia Antunes, da Comissão dos Professores, desde o ano de 2023 que o prefeito de Montezuma se nega a pagar o piso salarial, sempre com diferentes desculpas. “Primeiro ele alega que não tem recurso, depois alega que o caso está na justiça e agora fala que não pode pagar por que é período eleitoral, enquanto isso, todos nós estamos no prejuízo”, disse a professora em entrevista à Folha Regional.

Em 2023, o Sindicato que representa a classe impetrou ação na justiça e obteve sentença favorável, mas o prefeito Ivan Vieira recorreu da sentença para ganhar tempo.

Conforme cálculo dos próprios professores, cada um deles está perdendo média de R$ 400,00 por mês. O acumulado desde 2023 já chega à R$ 8 mil.

Montezuma tem 54 professores efetivos na rede municipal e outros 80 professores contratados. Muitos não participam do protesto por medo de represálias. Como o caso está judicializado, a qualquer momento a administração será obrigada a cumprir a lei.

De acordo com o Ministério da Educação, o piso é definido pelo governo federal, mas os municípios precisam oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. No caso de Montezuma, o projeto ainda não foi levado ao plenário da Câmara para ser apreciado.

O piso vale para todos os profissionais do magistério da educação básica, que inclui os professores e os profissionais que desempenham atividades de suporte pedagógico à docência, como direção, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais.

Na Câmara dos Deputados está tramitando o Projeto de Lei 961/2023, que classifica como ato de improbidade administrativa do prefeito o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional. O texto está aguardando parecer na Comissão de Administração da Câmara.