Vereador Valmir Ferreira é acusado de injúria racial

Conforme relatado na Tribuna da Câmara, ele teria cometido o ato contra um funcionário da Câmara Municipal de Taiobeiras.

Na reunião ordinária desta terça-feira (11/06) veio à tona na Tribuna da Câmara de Taiobeiras um suposto crime de injúria racial que teria sido cometido pelo vereador Valmir Ferreira contra um servidor efetivo do Poder Legislativo. O caso foi tornado público pelo comunicador Ronaldo Saturnino, que usou a Tribuna da Câmara para pedir providências ao plenário.

“O vereador Valmir enviou uma mensagem em um grupo de WhatsApp se referindo a um funcionário da Câmara de forma racista”, declarou Ronaldo na Tribuna.

Folha Regional apurou que o suposto crime aconteceu durante um debate em um grupo de WhatsApp sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara, ocasião em que o vereador Valmir se manifestou contra o aumento e proferiu a palavra “negrinho”, tanto no grupo de rede social, como em uma reunião na mesma data.

Diante disso, um servidor da Câmara se sentiu ofendido e lavrou um boletim de ocorrência contra o vereador Valmir, tendo como testemunhas um advogado, que já foi ouvido pela Polícia Civil e um vereador, que ainda não foi chamado para ser ouvido.

No boletim de ocorrência, a vítima relata que o vereador Valmir também se referiu a ele com injúria racial em reunião na Câmara Municipal, quando o edil teria lhe procurado para saber sobre uma Resolução e foi lhe solicitado uma requisição formal, momento em que o Vereador Valmir teria proferido a seguinte frase: “Não adianta negrinho ficar nervosinho, por que não vai ter aumento de salário”.

Ainda na Tribuna, o comunicador Ronaldo Saturnino solicitou que a Casa Legislativa tomasse as devidas providências contra o vereador Valmir Ferreira, conforme prevê o Artigo 72 do Regimento Interno da Câmara, cujas sansões vão de advertência até cassação do mandato.

Após os relatos de Saturnino na Tribuna, o vereador não se manifestou. 

INJÚRIA RACIAL: O crime ocorre quando há ofensa direcionada a uma pessoa em específico, atingindo sua dignidade com base em elementos referentes à sua raça, cor, religião ou origem. O crime de injúria racial está previsto no Código Penal brasileiro, no artigo 140, § 3º: “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. Pena: detenção, de um a seis meses, ou multa.