Postagens

Mostrando postagens de maio, 2024

Órgãos de segurança se preparam para a seca no Norte de Minas

Imagem
Bombeiros, Ministério Público e autarquias de meio ambiente planejam ações para a região. Na manhã desta quinta-feira (16) na 11ª Região Integrada de Segurança Pública em Montes Claros, ocorreu a 1ª Reunião de Preparação para o Período de Estiagem 2024 no Norte de Minas. Participaram da reunião representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Ministério Público de Minas Gerais, Instituto Estadual de Floresta/Parque Estadual da Lapa Grande,  Polícia Militar de Minas Gerais, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Defesa Social, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e CEMIG. Durante a apresentação, o CBMMG fez uma análise histórica da situação dos incêndios florestais no Norte de Minas, principalmente em relação a grande quantidade de incêndios em lotes vagos, Unidades de Conservação e áreas rurais não protegidas. Os prejuízos causados pelos incêndios em vegetação afetam principalmente a saúde das pessoas, trazem prejuízos materiais, podem interromper o

Civil apreende cigarros eletrônicos em Taiobeiras

Imagem
Operação “Não Pod” fez diligências em estabelecimento comercial da cidade. A Polícia Civil de Taiobeiras, sob o comando da delegada Mayra Coutinho, deflagrou operação com o objetivo de reprimir crimes contra a saúde pública e de receptação na cidade. A investigação sobre vendas de cigarros eletrônicos em comércios, que são proibidas pela ANVISA, teve início a partir de denúncias anônimas. Durante as diligências de fiscalização nos estabelecimentos, foi possível apreender cigarros eletrônicos que estavam sendo anunciados nas redes sociais e seriam vendidos especialmente ao público jovem no período da Festa de Maio”, que terá início nesta sexta (17/05). A delegada Mayra Coutinho ressalta a importância de alertar a população sobre os malefícios à saúde causados pelo uso do chamado “vape”. “ A comercialização, importação e a propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, são proibidos em todo território nacional, tendo em vist

Dra. Juliana se torna Cidadã Honorária de Taiobeiras

Imagem
Vereadores também entregaram “Moção de Aplauso” para a magistrada A juíza de direito da Comarca de Taiobeiras, Dra. Juliana de Campos, recebeu o “Título de Cidadã Honorária” da cidade em Reunião Ordinária realizada na terça-feira (14/05) na Câmara Municipal de Taiobeiras. “ Trata-se de um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos taiobeirenses no exercício das suas funções, além de sua notável preocupação social com a nossa cidade ”, destacou o vereador Warley Costa, presidente do Poder Legislativo. A honraria foi sugerida pela vereadora Maria Izabel, popular Belinha, sendo aprovada por unanimidade. “ De forma digna e cautelosa, Dra. Juliana desempenha um trabalho brilhante em nossa comarca, sem ferir os princípios das leis e da magistratura ”, enalteceu a vereadora Belinha. A magistrada agradeceu o título e enalteceu a sociedade taiobeirense. “ Esse reconhecimento é muito gratificante e eu fico muito feliz, pois é um incentivo pra gente continuar ”, disse Dra, Juliana

Edital: Licença Ambiental para extração de minério de manganês

O Empreendedor José Carlos dos Reis, nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, torna público que obteve da Unidade Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas a emissão da Licença Ambiental Concomitante (LAC2) para as fases Prévia e de Instalação (LP+LI), Certificado nº 1756, Processo Administrativo nº 1756/2023, para o empreendimento José Carlos dos Reis, referente a extração de minério de manganês compreendendo as atividades de Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro (código: A-02-01-1), Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco (código: A-05-01-0), Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção (código: A-05-06-2), Pilhas de rejeito/estéril (código: A-05-04-5), no município de Rio Pardo de Minas/MG, Classe 4, com validade até 17/

Mineração solicita Licença em São João do Paraíso

Imagem

Advogado usa Tribuna da Câmara para reclamar de Decreto Municipal

Imagem
Dr. José Messias questionou legalidade de Decreto Prefeito Denerval disse que posse/propriedade da área foi reconhecida judicialmente Em reunião ordinária da Câmara Municipal de Taiobeiras, realizada no último dia 30 de abril, o advogado José Messias Mota solicitou a Tribuna para reclamar sobre a publicação do Decreto nº 3413, de 02 de abril de 2024. O documento assinado pelo prefeito Denerval Cruz faz alteração de uso de solo rural para fins urbanos em uma área de 301 hectares denominada Fazenda Cercado. Na Tribuna, o advogado considerou que a matéria do Decreto 3413 deveria ter sido apreciada pela Câmara Municipal, pois aumenta o perímetro urbano de Taiobeiras em 301 hectares. “ A função dos vereadores foi usurpada, pois uma matéria que deveria ser através de lei, o prefeito Denerval resolveu com uma canetada ”, disse Dr. José Messias. “ É um decreto feito às escuras, na calada da noite, prejudicando terceiros e proprietários das terras, além disso, atropelou o Artigo 182 da Consti