segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Bandidos assaltam três estabelecimentos em Mirandópolis

Na tarde do dia 29, a Polícia Militar de Taiobeiras registrou três assaltos a mão armada no povoado de Mirandópolis, zona rural de Taiobeiras. Os dois bandidos estavam em uma motocicleta e armados com revólver. Conforme testemunhas, um dos meliantes é magro, cor clara e estatura mediana.

O 1º assalto foi em uma farmácia localizada na Avenida Ezequiel Bispo, onde os assaltantes levaram três celulares, todos da marca LG. Ao sair da farmácia, os bandidos foram para o posto de combustíveis do povoado, onde roubaram do frentista aproximadamente R$ 1.000,00 e logo na sequência, eles demonstraram ainda mais ousadia, pois deslocaram até o bar localizado no referido posto e renderam o proprietário para roubar a quantia de R$ 200,00.

Após os ataques, os meliantes saíram em fuga com destino à Taiobeiras. Quem tiver qualquer tipo de informação, é só ligar para 181 e 190.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Assaltantes levaram R$ 10 mil da Farmácia do Brasil, em Salinas

Um dos bandidos estava com um revólver cano longo

Na manhã do dia 27, dois assaltantes invadiram a Farmácia do Brasil, localizada na Avenida Antonio Carlos, no bairro São Geraldo, em Salinas, e levaram cerca de R$ 10 mil em dinheiro.

Conforme o proprietário do estabelecimento, seus funcionários estavam efetuando pagamentos para pessoas aposentadas, momento em que os dois indivíduos chegaram de armas em punho e anunciaram o assalto.

Conforme os relatos das testemunhas, um dos meliantes tem estatura mediana e trajava calça jeans, blusa de moletom com capuz. Esse estava com um revólver de cano longo, cor preta. Já o comparsa, é moreno e trajava moletom branco, calça jeans escura e boné preto. Ele estava com uma pistola preta.

O proprietário conta que os bandidos chegaram e já foram direto ao caixa, onde renderam os funcionários e pegaram todo o dinheiro, que foi colocado dentro de uma bolsa.

Testemunhas contaram que os autores atravessaram a Avenida Antônio Carlos sentido ao posto de combustíveis “Pais e Filhos”, onde adentraram em um veículo da marca Peugeot Sedan, de cor prata e evadiram sentido à Rua Pedra Azul, com destino a BR-251. Informantes também relataram que viram um veículo Siena, cor prata, próximo ao local, provavelmente dando cobertura aos assaltantes.

A Polícia Militar realizou intenso rastreamento, acionando o plano de cerco/bloqueio/interceptação, com apoio de frações vizinhas e da Polícia Rodoviária. Todas as saídas da cidade foram fechadas e feito rastreamento nas estradas vicinais, mas sem êxito.

Qualquer tipo de informação é só ligar: 190 ou 181.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Prefeitura de São João recolherá animais das ruas

Na tarde dessa quinta (27), a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso anunciou que vai começar a recolher os animais de grande porte que ficam soltos pelas ruas da cidade, além de autuar e multar os donos.

Os trabalhos de fiscalização serão iniciados na próxima terça-feira, dia 1º de setembro. Conforme a nota da Prefeitura, os proprietários que tiverem os animais recolhidos pagarão multa inicial prevista na Lei Municipal nº 027/05 e receberão advertência.

Após o recolhimento do animal, o proprietário terá até 10 dias para resgatá-lo, conforme previsto no Artigo 179 do Código de Posturas, caso contrário, o animal será vendido em hasta pública para ressarcimento das despesas.

Em caso de reincidência, a multa ao proprietário será duplicada.

Defesa Social promove encontro sobre drogas em Montes Claros

Cerca de 100 municípios da Macrorregião do Norte de Minas estão participando, nesta quinta-feira (27), do Encontro Regional de Políticas sobre Drogas, na cidade de Montes Claros. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod).

Os objetivos do encontro são fortalecer os Conselhos Regionais de Políticas sobre Drogas, envolvendo as esferas estadual e municipal, incentivar a criação de novos conselhos sobre drogas e incorporar os já existentes à Rede Integrada de Conselhos Municipais Antidrogas (RICOMAD).

Os debates abordam o papel dos Conselhos Municipais Antidrogas (Comad). Haverá ainda orientação às comunidades terapêuticas e esclarecimentos a respeito do financiamento das politicas públicas sobre drogas, dentre outros temas.

O subsecretário de Políticas sobre Drogas da Seds, Rafael Miranda, está presente no evento.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Pimentel libera R$ 310 milhões para municípios mineiros

Anúncio do governador Pimentel foi feito durante café com líderes de associações municipalistas

Na manhã dessa sexta (21), o governador Fernando Pimentel anunciou um aditivo de 30% no custeio do transporte escolar e o lançamento de uma linha crédito, através do BDMG, aos municípios mineiros, totalizando recursos de R$ 310 milhões.

Deste total, R$ 250 milhões serão destinados à aquisição de máquinas e equipamentos, mobilidade urbana, obras de infraestrutura, saneamento e construção de prédios públicos, tudo através do BDMG.

Os outros R$ 60 milhões serão aplicados no transporte escolar de alunos da rede pública residentes na zona rural dos municípios.

Pronaf vai beneficiar mais agricultores familiares

Anúncio do aumento de recursos para o Pronaf foi feito na Assembleia de Minas

O número de produtores rurais em Minas Gerais beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) irá aumentar. Esta é a avaliação do presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil, após o governo federal anunciar que o Estado vai contar com R$ 4,4 bilhões em crédito rural, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar em 2015/2016. O crescimento do valor é de 57% em relação ao ano passado. O anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e pelo governador Fernando Pimentel durante cerimônia de lançamento do Plano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

A Emater-MG e o Banco do Brasil deverão assinar um convênio para agilizar a contratação de recursos do Pronaf, evitando várias idas ao banco. “A partir desse convênio, todo o processo de crédito rural será feito nos escritórios da Emater-MG. Desde o cadastro do produtor à elaboração do projeto e depois a assistência técnica. Com isso, o produtor terá de ir apenas uma vez ao banco para assinar os documentos”, explicou o presidente da Emater.

Para ter acesso ao benefício do Pronaf, os agricultores de Minas Gerais contam com a orientação técnica da Emater-MG. A empresa é uma das entidades responsáveis pela emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para obter a declaração, o agricultor passa por uma entrevista e deve apresentar documentos pessoais e referentes a todas as propriedades em que desenvolve sua atividade, comprovante de renda de todos os membros da unidade familiar, comprovantes de insumos e rebanho, dentre outros.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Nesta quinta, Defesa Civil credencia caminhões pipas em São João do Paraíso

A tal “Operação Pipa” vai voltar, mais uma vez na região

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais realizará, de forma descentralizada, o credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para transporte e distribuição de água potável para consumo humano através de caminhões pipas.

O objetivo é atender os municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem, decretados por situação de emergência ou estado de calamidade pública. Inicialmente serão atendidos 45 municípios da região, contemplando 114 rotas.

O credenciamento será iniciado nesta quinta, dia 20, em São João do Paraíso. No dia 24 o credenciamento será em Araçuaí, já no dia 27 será a vez de Montes Claros fazer o credenciamento dos caminhões.

Para mais informações e acesso ao Edital de Credenciamento acesse o site: www.defesacivil.mg.gov.br. O extrato do Edital também foi publicado no jornal Minas Gerais.

Portanto, nesta sexta-feira, todos os interessados no credenciamento deverão comparecer em São João do Paraíso, onde serão atendidos os caminhões destinados à Berizal, Indaiabira, Ninheira, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Taiobeiras e Vargem Grande do Rio Pardo.

Pesquisa com umbu ajuda na economia de Nova Porteirinha

Tecnologias para o cultivo aceleram produção, geram frutos maiores e mais saborosos, favorecendo a comercialização

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) desenvolveu metodologia que auxilia produtores de umbu a comercializar o fruto. Por meio do enxerto, os pesquisadores desenvolveram frutos de maior proporção, qualidade e com sabor mais concentrado para serem consumidos in natura ou para a fabricação de sucos, compotas, poupas e sorvetes.

O engenheiro agrônomo e pesquisador da Epamig em Nova Porteirinha, Nívio Poubel, explica que o cultivo das mudas tem duas formas: a exertia e estaca. No processo de enxertia, a muda é introduzida em outra planta e tem a função de fornecer as melhores características aos frutos. A planta receptora (porta-enxerto) é responsável pelo suporte e pelo abastecimento de água e nutrientes. Na estaca, corta-se o galho do umbu. Este é plantado no solo, fazendo assim brotar. Mas esta metodologia é menos tolerante à seca.

O processo de enxertia a faz a planta produzir mais rapidamente, diz o engenheiro da Emater. “O umbuzeiro normal leva cerca de dez anos para começar a produzir, os frutos não possuem tanta qualidade e ainda são pequenos. Já a planta enxertada passa a produzir em aproximadamente 4 a 5 anos, com frutos maiores e mais saborosos”, enfatiza Poubel.

Os frutos normais têm diâmetro pequeno e peso de aproximadamente 20g. Já os enxertados são bem maiores, mais saborosos e pesam aproximadamente 150g. As primeiras mudas foram doadas para os produtores. A venda do umbu, que antes servia como complemento da renda de alguns agricultores, passou a ser essencial para o sustento.

É o caso de Pedro Nogueira, 53 anos, agricultor tem Nova Porteirinha. Ele tinha mais lucro com a venda do leite, já que os umbuzeiros da fazenda demoravam a dar frutos.  Após adquirir as mudas da Epamig, a produção aumentou em 90%.

No segundo ano a produção aumentou demais e atualmente o umbu garante cerca de 70% da minha renda. Vendemos a fruta e a poupa para São Paulo e futuramente pretendo montar uma cooperativa para comercializar no sul da Bahia”, comemora.

Hoje a Epamig mantém um jardim clonal, onde são armazenadas as mudas. Para cada matriz de umbuzeiro são selecionadas 12 mudas enxertadas. O jardim é ampliado à medida que são encontrados materiais com características desejáveis. Atualmente, os engenheiros agrônomos da Epamig prestam consultoria técnica a produtores interessados na preservação ou cultivo desta fruteira.

Sobre a pesquisa – A pesquisa teve início em 1995 com a procura de umbuzeiros que tivessem frutos maiores e de qualidade. Foram identificadas 30 árvores que atendiam às características. O passo seguinte foi definir as técnicas que os produtores utilizavam para a multiplicação das árvores e recolher mudas para a enxertagem. Os estudos terminaram em 2002. Mudas e sementes que foram distribuídas na comunidade agora são vendidas.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Festival da Cachaça terá Léo Magalhães

Este ano, o Festival Mundial da Cachaça de Salinas será realizado nos dias 09, 10 e 11 de outubro e as atrações musicais serão Léo Magalhães (dia 09) e o sanfoneiro Luan (dia 10), com seu forró estilizado.

No domingo, dia 11, os portões serão abertos, mas os organizadores ainda não definiram qual será a atração do dia, pois está aguardando um parecer do Ministério do Turismo.

A XIV edição do Festival será realizado no Parque de Exposições Adail Melo.

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Prefeito de Curral de Dentro atropela motoqueiro, que morre na hora

Vítima Tezinho tinha 48 anos

Na noite de quarta (05), o prefeito de Curral de Dentro, Hermelino Malaquias, atropelou o motociclista José Fábio Alves dos Santos, o popular Tezinho Caroço, de 48 anos, no KM 9 da estrada LMG-626, que liga Taiobeiras à Curral de Dentro.

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu por volta das 18 horas, quando Tezinho teria se desequilibrado ao passar por um monte de terra no meio da estrada e caído da moto, ocasião em que o prefeito, que vinha logo atrás em uma caminhonete Amarok, o atropelou.

A vítima chegou a ser socorrida por profissionais do setor de Saúde de Curral de Dentro, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda conforme os militares da Rodoviária, a vítima Tezinho, que trabalhava em uma carvoaria, não possuía Carteira de Habilitação.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Advogados de Rio Pardo participam do JAM 2015

Jogos estão acontecendo no Sesc Venda Nova

Uma comitiva de 30 advogados da Comarca de Rio Pardo de Minas estão em Belo Horizonte para participar da 14ª edição dos Jogos dos Advogados Mineiros (JAM), que estão sendo realizados no Sesc Venda Nova.

Os jogos estão sendo disputados em 22 modalidades, dentre elas: futsal, voleibol, basquete, futebol, peteca e dança de salão. Este o evento conta com a participação de 1.100 advogados mineiros. A programação foi iniciada na terça (04) e vai até sábado (08).

Conforme o advogado Marcelo Pinheiro, presidente da Subseção da OAB de Rio Pardo de Minas, a delegação de “advogados atletas" foram ao JAM 2015 com o apoio da agência do Banco do Brasil.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Servidor público é assassinado após briga em bar de Fruta de Leite

Popular Cobaia morreu aos 34 anos

Na madrugada de sábado, 1º de agosto, o funcionário público José Alber de Souza, conhecido como “Cobaia”, de 34 anos, foi espancado por três homens após uma briga iniciada em um bar, localizado na Rua Antônio Alcides, em Fruta de Leite.

Conforme a Polícia Militar, os três suspeitos de matar o servidor público foram presos. Ainda conforme a PM, os autores desentenderam com a vítima dentro do bar e um deles, de 23 anos, contou aos policiais que José Alber teria lhe perseguido pela rua com uma faca.

O autor do homicídio relatou ainda que, quando chegou à porta de sua casa, foi iniciada uma briga corporal, ocasião em que José Alber teria lhe acertado um soco no olho. Logo após, conseguiu derrubar a vítima e aproveitou que ele estava caído para desferir vários chutes na cabeça.

Os militares suspeitam que o servidor tenha sido agredido também com uma barra de madeira, que foi apreendida com manchas de sangue. José Alber chegou a ser socorrido no Posto de Saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

Os outros dois envolvidos na briga têm 22 e 36 anos. Todos estão detidos na Delegacia de Salinas, onde o crime está sendo investigado pela Polícia Civil.

Nota – A Prefeitura de Fruta de Leite, onde o servidor trabalhava, divulgou nota lamentando o crime. “Nós, servidores municipais da Prefeitura de Fruta de Leite, demonstramos toda a nossa consternação diante da partida do nosso colega “Cobaia”, tendo sua vida ceifada por tão grande brutalidade”, diz trecho da nota.

Técnicos do Idene são capacitados para os sistemas de barraginhas

O Programa beneficiará um total de 184 municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas.

O programa Água para Todos retoma as obras dos sistemas de barraginhas levando equipe a campo para capacitar os técnicos do Idene que irão fiscalizar as ações.

Os técnicos dos escritórios regionais de Salinas, Janaúba e Januária participaram de capacitação com o objetivo de apresentar e nivelar as informações sobre funcionamento, execução e fiscalização da tecnologia que visa a amenizar a convivência com a seca nas regiões de semiárido.

Durante o treinamento foram passadas diretrizes para a realização das fiscalizações durante a implantação das barraginhas, bem como para o atendimento junto à população local e aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

As atividades foram realizadas em duas etapas: a primeira foi uma conversa técnica e a segunda foi feita em campo com visita a um sistema (composto por 01 tanque lonado, 01 cacimba, 10 barraginhas e 01 projeto produto - PAIS).

O objetivo principal das barraginhas é permitir que os pequenos agricultores possam matar a sede dos seus animais, amenizando os efeitos da estiagem que podem resultar na morte de rebanhos inteiros, além da irrigação de pequenos cultivos no período de seca. O custo do sistema de barraginhas é de R$ 10 mil e atende uma família.

O programa - O Água para Todos visa à universalização do acesso à água para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar em áreas rurais. Os investimentos globais previstos para o Norte e Nordeste de Minas Gerais, por meio do Sistema Sedinor/Idene, somam R$ 550 milhões, sendo R$ 400 milhões especificamente do programa e R$ 150 milhões do PAC 2.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Servidores do INSS estão em greve


Os servidores públicos das Agências da Previdência Social informam os motivos da interrupção dos atendimentos a vocês cidadãos, trabalhadores e empresários.

Após 04 anos de tentativas frustradas de negociação com o governo não restou alternativa senão entrarmos em greve.

Nos últimos anos houve uma redução de 20% da força de trabalho do INSS e um aumento de 60% na procura pelos serviços e benefícios, isso implica em longa espera para agendamentos e atendimentos dos serviços.

Os principais motivos da greve por tempo indeterminado são:

- Número de servidores insuficientes para atender a população;
- Oferta insatisfatória de alguns serviços;
- Má distribuição de servidores nas agências da região;
- Sistemas informatizados lentos e instáveis;
- Não há plano de carreira para o servidor;
- Assédio moral;
- Trabalho sob pressão desumana;
- Metas inatingíveis;
- Falta de material básico para realização do trabalho;
- Estrutura física inadequada.

Em caso de dúvidas e reagendamentos entrarem em contato com a central através do número 135.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Hoje, moradores de Boa Sorte vão protestar contra a criminalidade


Moradores vão às ruas pedir paz e providências
Dezenas de moradores do povoado de Boa Sorte, zona rural de São João do Paraíso, vão para as ruas da localidade na tarde dessa quarta (29) para protestar contra a série de roubos e furtos que estão acontecendo nos últimos dias. Conforme os populares, 15 residências foram arrombadas nos últimos 20 dias.

O protesto acontecerá na tarde dessa quarta, a partir das 15 horas.

Está acontecendo muitos roubos e quase todas as noites alguma casa é arrombada”, informou uma moradora, que não quis se identificar. “O maior problema é que o povoado não conta com policiamento”, completou.

A sensação de insegurança é enorme entre os moradores, por isso, resolveram fazer a manifestação. O povoado conta com um Destacamento da Polícia Militar, mas, conforme os moradores só têm o ponto e raramente aparece algum policial.

Com o anúncio da manifestação, uma viatura da Polícia Militar já se encontra na localidade.

A reportagem tentou falar com o Sargento Ferreira, comandante do Pelotão de São João do Paraíso, mas ele havia se deslocado para o povoado.

O vice-prefeito Roberto César, o popular César Lagarto, que mora no povoado, disse que realmente a situação é preocupante, pois os casos viraram rotina. “É preciso de um serviço de inteligência para descobrir e prender os autores. O problema é que não temos policiamento 24 horas e isso está facilitando a ação dos ladrões”, disse o vice-prefeito, informando que já fez várias solicitações juntos às autoridades competentes, mas as alegações sempre são as mesmas: falta de efetivo.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

PM recupera caminhão roubado

Caminhão foi abandonado próximo à Curral de Dentro e bandidos evadiram


A Polícia Militar de Taiobeiras, Salinas e Curral de Dentro conseguiu recuperar um caminhão acoplado com carreta, que havia sido roubado na noite do dia 22 de julho durante assalto na BR-116, próximo ao município de Padre Paraíso. Conforme a PM, o caminhão estava com carga de medicamentos, avaliada em R$ 1,5 milhão.

Após o assalto, a empresa passou a monitorar o veículo e informou aos policiais de que os bandidos estariam conduzindo para Curral de Dentro.

Com as informações, guarnições da Polícia Militar de Taiobeiras, Salinas e Curral de Dentro montaram cerco e bloqueio na região. Através de novos contatos com a seguradora do caminhão, os policiais conseguiram localizar o veículo e a vítima, que estava dentro da cabine.

Em depoimento, a vítima disse que foi mantida refém por dois indivíduos, enquanto que outros cinco ficaram escoltando o caminhão. Durante todo o tempo, ele ficou com a cabeça coberta e recebendo ameaças dos bandidos.

Com o cerco, os autores acabaram abandonando o caminhão próximo à cidade de Curral de Dentro e evadindo por uma plantação de Eucalipto.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Governo de Minas libera verba para reabrir Museu da Cachaça em Salinas

Verba de R$ 200 mil visa reabrir o Museu da Cachaça

O Governo de Minas acaba de anunciar para o Jornal Folha regional que vai reabrir o Museu da Cachaça, em Salinas. Para isso, vai liberar R$ 200 mil, através de convênio com a Prefeitura Municipal.

A iniciativa favorece a valorização e a difusão da cadeia produtiva da cachaça artesanal, além de divulgar a cultura da região.

A liberação dos recursos por parte do governo visa custear despesas de manutenção do equipamento cultural e a contratação de pessoal.

O Museu da Cachaça estava com as portas fechadas desde o último mês de dezembro por falta de recursos. Antes, o Museu estava funcionando através de convênio com a Unimontes, mas chegou ao fim e não foi renovado.

Acidente fatal em Vargem Grande

Mulher de 50 anos morreu no local
Na quarta (22) aconteceu um fatal acidente de trânsito com o veículo Fiat Palio Sporting, placa OWO-1539, que trafegava pelo quilômetro 19 da LMG-624, que liga Vargem Grande do Rio Pardo à Santo Antônio do Retiro.

Conforme levantamentos da Polícia Militar, o motorista perdeu o controle do veículo e capotou. Ainda conforme a PM, uma mulher de 50 anos, que estava no banco de passageiro, teria sido arremessada para fora do veículo. Ela não resistiu aos traumas e faleceu no local do acidente.

Outros três passageiros, um homem de 27 anos e seus dois filhos, foram socorridos pela ambulância do município ao Posto de Saúde de Vargem Grande e posteriormente encaminhados para o Hospital de Taiobeiras.


terça-feira, 21 de julho de 2015

Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana fará Plano Piloto no Alto Rio Pardo


Até o fim deste mês, os municípios serão chamados para capacitação dos gestores responsáveis pelo programa e assinatura do Termo de Cooperação Técnica

O secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, anunciou nesta sexta-feira (17/07), durante reunião técnica realizada em Montes Claros com gestores municipais, técnicos, assessores jurídicos, cartórios de registro de imóveis, universidades e Ministério Público, a implantação de um Programa Estadual de Regularização Fundiária no Estado de Minas Gerais, que será iniciado a partir de um projeto piloto no Alto Rio Pardo.

O projeto será implementado a partir da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas, Prefeituras Municipais, Ministério Público, Associação Microrregional e Cartórios de Registro de Imóveis. A proposta da Sedru é trazer para o Estado as responsabilidades técnicas e financeiras do processo que pesam sobre os municípios e retomar efetivamente as ações de  regularização fundiária urbana no Estado.

Da forma como é feito hoje, o processo de regularização é oneroso para a gestão municipal, dessa forma, o Governo de Minas vai assumir a elaboração do diagnóstico fundiário e do georreferenciamento, a instrução dos processos, a capacitação dos técnicos municipais, além de oferecer o apoio técnico e institucional, e conduzir todo o processo até a emissão e entrega dos títulos de posse aos proprietários.

“Nosso objetivo vai além da garantia da função social da propriedade e moradia digna para as pessoas, vamos auxiliar os municípios no seu planejamento territorial urbano, ao trazer para a legalidade áreas irregulares, gerar aumento da arrecadação, acesso às linhas de crédito e aos serviços públicos pela população”, afirmou o secretário Tadeu Martins Leite.

Para o promotor de Defesa do Patrimônio Público do Estado de Minas Gerais, Guilherme Roedel, o Governo de Minas inaugura uma nova política de regularização fundiária que rompe com o modelo antigo, interrompido pelo próprio Ministério Público, por estar distorcido de seus objetivos principais. “Esta nova proposta já é exitosa por começar com transparência e clareza, contemplando a participação social e envolvendo todos os atores interessados”.

Por sua vez o promotor Paulo Márcio da Silva, reiterou o compromisso do Ministério Público de suspender os impedimentos judiciais existentes nos municípios, tão logo eles adotem esta política efetiva de regularização fundiária.

O presidente da Associação Mineira de Municípios da Área de Sudene (AMMAS) e prefeito de Capitão Enéas, César Emílio, ressaltou a importância de solucionar os impedimentos judiciais existentes, o que tem prejudicado inclusive a arrecadação dos municípios, neste contexto de escassez de recursos.

O subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Danilo Prado Araújo, destacou que há mais de 40 mil processos de regularização fundiária abertos no Estado sem contar aqueles que ainda não foram instruídos. “Se queremos que a população tenha acesso aos serviços públicos, às linhas de crédito e aos programas de governo, precisamos avançar na regularização fundiária que ficou travada por tanto tempo em Minas Gerais”, disse.

Próximo Passo

As propostas apresentadas pelos 16 municípios da microrregião do Alto Rio Pardo, prefeitos, gestores, técnicos e assessores jurídicos das prefeituras, representantes dos cartórios de registro de imóveis, universidades e Ministério Público serão consolidadas em uma versão final do projeto piloto que será encaminhada para todos os participantes para validação. Ainda este mês, os 16 municípios serão chamados para a assinatura do Termo de Cooperação e capacitação dos gestores municipais.