Comunidades Quilombolas de São João do Paraíso são certificadas

Fundação Palmares já emitiu a Certidão de Autodefinição como remanescentes dos Quilombos.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, por meio do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro, certificou que as comunidades Salinas, Lagoinha e Barra do Sucesso, todas na zona rural de São João do Paraíso, se autodefinem como remanescentes dos Quilombos, assim, passam a ter o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de suas terras.

Por lei, as comunidades quilombolas são compostas por grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra, rural ou urbana – que se autodefinem como quilombolas, a partir de relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

“É com enorme alegria que recebemos a notícia da Certificação Oficial. Há mais de 15 anos estamos nessa luta, e graças à parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Paraíso e com o mandato da deputada estadual Leninha, enfim, conseguimos o reconhecimento”, comemora Izael da Rocha, relator da documentação.

Com a certificação da Fundação Palmares, as três comunidades passam a contar com uma série de direitos, todos definidos por leis federais, como condições de igualdade com os demais grupos sociais; educação intercultural e segurança alimentar.