Em debate na Unimontes, procurador federal defende a garantia dos direitos dos povos tradicionais
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O Norte de Minas tem diversas comunidades tradicionais, especialmente indígenas e quilombolas. No evento, eles encontraram a oportunidade de compartilhar experiências e relatar a manutenção das tradições culturais.
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A garantia dos direitos humanos aos povos tradicionais foi
um dos temas discutidos no âmbito do IV Colóquio Internacional de Povos e
Comunidades Tradicionais na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Em sua abordagem, o procurador Edmundo Antônio Dias, da Procuradoria Regional
dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal em Minas Gerais , enalteceu
a importância destas populações e ressaltou que elas não podem ser excluídas
das políticas públicas e dos programas governamentais, além de participarem da
discussão sobre as ações a serem implementadas.
“Antes da implantação de qualquer medida administrativa que afetar os
povos tradicionais, as populações devem ser consultadas”, enfatizou o
procurador. Nesse sentido, ressaltou que deve ser feita, por exemplo, a análise
por parte das comunidades tradicionais em situações como a instalação de
parques e áreas de preservação permanente que afetam os seus territórios.
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| Procurador Edmundo Dias, do MPF de Minas |
Os participantes do evento chamaram a atenção também para as
ameaças e violação de direitos que as comunidades tradicionais sofrem,
principalmente por que são atingidas pelas grandes obras, pelo agronegócio,
pela especulação imobiliária, pela mineração e por outros fatores nos
diferentes biomas.
Como medidas para assegurar os direitos dos povos tradicionais,
foi destacado o fortalecimento da organização em conjunto, a maior interação
entre as populações e a “busca da visibilidade nacional e internacional em
relação à situação das comunidades tradicionais na proteção ambiental e no
equilíbrio climático, por meio de um eficaz sistema de comunicação”.
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