Licenciamento ambiental para lavra a céu aberto

O empreendimento José Carlos dos Reis por determinação da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas / Superintendência de Projetos Prioritários, torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº 1756/2023, solicitação de nº 2023.10.01.003.0001155, licença ambiental modalidade LAC 2 com concomitância na fase LP+LI para posterior emissão de LO, para atividade de Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro – para extração de manganês – código (A-02-01-1), Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - código (A-05-01-0) e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção – código (A-05-06-2). O empreendimento será implantado na Fazenda Natanael que fica na zona rural do município de Rio Pardo de Minas/MG.