Construção de mineroduto na região gera controvérsias. Deputado trabalha para barrar

Mapa mostra que mineroduto cortará 21 cidades de Minas e da Bahia

Falta água em nossa região até para o consumo humano, mas os órgãos governamentais estão prestes a conceder licença para a construção de mais um mineroduto em Minas Gerais, liberando o uso da água para transportar minério de ferro até o Porto de Ilhéus, na Bahia. O assunto rendeu muita polêmica na audiência pública realizada pela mineradora Sul Americana Metais (SAM) em Grão Mogol no último dia 05 de fevereiro, quando foi apresentada a atualização do EIA/RIMA do Projeto Vale do Rio Pardo, que prevê construção de um mineroduto de 482 quilômetros, cortando 21 cidades, em Minas Gerais e na Bahia.

O processo de licenciamento do projeto Vale do Rio Pardo está bem adiantado, pois a SAM já possui a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA) para captar até 6.200 m³ de água por hora na barragem de Irapé, construída no rio Jequitinhonha e localizada na zona rural de Grão Mogol. A SAM, criada em 2006, é controlada pela empresa chinesa Honbridge Holdings em parceria com a Votorantim. O investimento previsto no projeto é de 3 bilhões de dólares e as jazidas existentes da região seriam suficientes para 25 anos de exploração.

Os movimentos sociais que atuam na região estão dando o grito e já, inclusive, acionaram a justiça. Todos são unânimes em reclamar do uso de grande volume de água para transportar o minério, além de alegar que o empreendimento vai afetar povos tradicionais da região, conhecidos como Geraizeiros, que dependem do cerrado vivo para sua reprodução; enquanto algumas lideranças políticas mais antenadas com a região defendem a construção de uma ferrovia para escoar o minério, considerado de baixo teor, apenas 20% de ferro, e, por isso, a mineradora optou por mineroduto, cujo custo de transporte seria mais barato. Para comparar, o minério retirado de Carajás, no Pará, tem 65% de ferro.

O deputado estadual Rogério Correia (PT), líder do governo na Assembleia, engrossou o coro dos movimentos sociais, declarando publicamente ser contra o mineroduto. Segundo estudo encomendado pelo deputado, o projeto usará cerca de 50 milhões de m³ de água, o suficiente para abastecer uma cidade e meia do porte de Montes Claros, com 400 mil habitantes e consumo de cerca de 30 milhões de m³ por ano.

Segundo o Estudo de Impacto Socioambiental divulgado pelo deputado Rogério, o mineroduto da SAM será o 2º maior do Brasil, atrás apenas do Minas-Rio, da Anglo-American. No entanto, será o campeão em uso de água, pois o projeto prevê a retirada de 14% do volume outorgável da barragem de Irapé. “O rio Jequitinhonha não comporta o projeto. O rio está à míngua”, afirmou o deputado Rogério Correa.

A SAM esperava que a licença prévia (LP) concedida pelo Ibama, o primeiro passo para viabilizar o projeto, fosse sair até o fim de 2014, com a intenção de iniciar a operação em 2017. Agora, não há nova previsão para o licenciamento.

Decreto – Para viabilizar o projeto da SAM, o então governador Antônio Anastasia, assinou decreto que autoriza as desapropriações necessárias para a implantação do mineroduto, ato intensamente criticado pelos movimentos sociais. Agora, o deputado Rogério Correa já desarquivou um projeto de sua autoria que pede a revogação do decreto. “Estou tentando barrar esse mineroduto”, disse Correia.

Resistências – “O licenciamento não leva em consideração que o projeto vai iniciar um processo de desertificação na região, pelo uso e contaminação dos solos e dos mananciais”, é com esse argumento que o agrônomo Alexandre Gonçalves, membro da Comissão Pastoral da Terra, luta contra o empreendimento na região, assim como o Ministério Público, que impetrou uma ação civil pública solicitando a suspensão do licenciamento ambiental da SAM em abril de 2014, quando apontou diversas estratégias utilizadas pela empresa para burlar impedimentos na legislação ambiental.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirma que têm feito denúncias ao Ibama e ao Ministério Público. “Tememos um verdadeiro crime socioambiental, com violações sistemáticas dos direitos humanos. A forma intensiva de exploração mineral é um ataque à soberania, levando nossa água e nossa biodiversidade pelos canos”, disse Elane Rodrigues, coordenadora estadual do MAB.