Documentação deve ser encaminhada para a SEMAD Os municípios mineiros aptos a receber o repasse relativo ao Meio Ambiente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais conhecido como ICMS Ecológico, devem apresentar a documentação necessária à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) até esta sexta-feira (31/1). O cadastro será utilizado como base de cálculo para definir o valor do benefício. Para receber o ICMS Ecológico, o município deve contar com, no mínimo, 70% da população urbana atendida por sistemas de tratamento e/ou disposição final de resíduos, como usinas de triagem e compostagem ou aterros sanitários. Os empreendimentos devem também estar em situação regular, comprovada por meio de Licença Ambiental Simplificada (LAS) ou Licença de Operação (LO), emitida por órgão público ambiental competente. Documentação - Cumpridos os critérios para repasse, o representante municipal deverá realizar o cadast...

Dezenas de policiais participaram da operação Nesta quarta (29/01) foi realizada uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar na cidade de Taiobeiras, cuja finalidade foi reprimir a criminalidade. Conforme a Assessoria de Comunicação da PM, foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão, que culminaram na apreensão de drogas ilícitas, como maconha e crack, além da detenção e recaptura de criminosos. Em continuidade às ações preventivas e repressivas, também foi desencadeada uma operação de Fiscalização de Trânsito, que culminou na remoção de veículos irregulares. “ A operação realizada é mais uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar para combater a criminalidade no Alto Rio Pardo ”, destaca o Tenente Coronel Carlos de Freitas, comandante da PM na região.

Ninheira teve a situação de emergência decretada devido à forte chuva Os municípios de Ninheira e Rio Pardo de Minas receberão antecipadamente as parcelas de janeiro, fevereiro e março do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, por terem decretado Situação de Emergência ou Calamidade Pública por causa dos danos causados pelas chuvas. O anúncio é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Os outros municípios atendidos são: Belo Horizonte, Contagem, Córrego Novo, Engenheiro Caldas, Itabirito, Pingo D'Água, Reduto, Santa Rita do Sapucaí, Tarumirim e Viçosa. Conforme a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, a antecipação dos recursos possibilita aos municípios atender às demandas socioassistenciais causadas pelo estrago das chuvas. Desde janeiro de 2019, a Secretaria de Desenvolvimento Social tem se empenhando para equacionar a falta de pagamento do Piso, que estava atrasado há 23 meses. Após acordo, a Sedese retomou o pagamento parc...

São oito unidades no estado O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (IDENE) publicou no Diário Oficial os oito coordenadores dos escritórios regionais no Norte de Minas, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, dentre eles, o escritório de Salinas, que passa a ter a coordenação de Thiago Pereira dos Santos. Os outros coordenadores são: Norma Silveira Abreu (Januária); Lívia Marina Silva Antunes (Janaúba); Claudionor Moura Junior (Montes Claros); Wander Dias Baracho (Diamantina); José do Carmo de Souza (Governador Valadares); Gabriel Martins Oliveira (Araçuaí) e Sandralice Ferreira Cunha Bahia (Teófilo Otoni). O salário de coordenador é de R$ 2.090,00 e ainda a ajuda de custo de R$ 47,00 por dia para transporte e alimentação.  Os nomeados foram empossados na segunda (27/01). No ano passado o IDENE chegou a indicar os coordenadores dos escritórios, colocando principalmente seguidores do governador Romeu Zema ou filiados do NOVO. Porém...

Equipe da PM que abordou os suspeitos Nesta segunda (20/01) uma guarnição da Polícia Militar de Salinas, comandada por Sargento Fabiano, fez batida em dois indivíduos suspeitos no Posto Jenipapo, e nas buscas encontraram um quilo e meio da droga conhecida por “supermaconha Skank”, que é 30 vezes mais cara que a maconha normal. Os dois traficantes, ambos de 23 anos, também estavam com 101 comprimidos de êxtase, perigosa droga sintética. Os dois autores tentaram subornar a equipe policial, que deu voz de prisão aos infratores, por tráfico de drogas e corrupção ativa tentada, conduzindo-os para a Delegacia de Salinas, onde foram ouvidos e autuados. Eles estavam com R$ 691,00 em dinheiro e mais dois mil pesos colombianos. Os dois veículos utilizados pelos infratores foram apreendidos e encaminhados ao pátio credenciado. Sargento Fabiano fez contato com a PM da Bahia, trocando uma série de informações, resultando em mais duas prisões e apreensão de drogas em Vitória da...

Lei foi sancionada pelo presidente Bolsonaro e está valendo desde o dia 03 de janeiro Desde o dia 3 de janeiro que nenhuma imagem – nem mesmo de costas ou com os rostos tapados, de qualquer pessoa presa poderá ser divulgada. É o que diz a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. As imagens (fotos e vídeos) dos bandidos não poderão ser divulgadas de nenhuma forma, assim como os nomes. A lei não permitirá que jornalistas façam materiais nos quais apareçam presos, investigados, conduzidos e indiciados. Os profissionais de imprensa e servidores ficam passíveis de punições caso a divulgação seja feita em qualquer tipo de veículo: televisão, jornais, blogs ou redes sociais. O artigo 13 da nova lei trata a divulgação de imagens como conduta excessiva por parte de servidores públicos e autoridades, tornando crime o constrangimento do preso, mesmo divulgando apenas partes do corpo. “A exposição de presos pelas autoridades afeta a dignidade human...

Revólver estava escondido em terreno da Avenida Caiçara A Polícia Militar de Taiobeiras foi acionada dando conta de um homem armado na Avenida Caiçara, altura do número 2.066. Na ocasião, uma guarnição que fazia batida policial recebeu informações via rádio que o autor estaria em um veículo Fiat Strada, cor branca. Diante disso, as viaturas deslocaram para o endereço e após rastreamento localizaram o veículo. Durante a abordagem nada de ilícito fora encontrado, mas, ao ser questionado, o suspeito, identificado por F. P. S, confessou aos militares que possuía uma arma, indicando o local que estaria escondia. Foram feitas buscas e a arma, um revólver calibre 38, foi localizada enterrada no endereço citado, com seis cartuchos. Ele foi encaminhado à delegacia e responderá por posse ilegal de arma de fogo.

Veto impede que Recursos do Fundo de Erradicação da Miséria tenha conta especifica O governador Romeu Zema vetou a proposta de aplicar os novos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, que atenderia especificamente o Norte de Minas, em conta específica, como foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O fundo tem receita de aproximadamente R$ 700 milhões por ano. A Lei 23.521, de 2019 foi publicada, com veto parcial, no Diário Oficial de Minas Gerais. A matéria tramitou, na Assembleia de Minas, como o Projeto de Lei (PL) 1.014/19, e foi alvo de acirrados debates entre parlamentares, uma vez que estava em pauta a prorrogação da cobrança adicional de 2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos supérfluos e serviços de comunicação.  Caso a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) mantenha o veto, os recursos do fundo não serão mais destinados à conta específica do FEM, conforme determina texto apro...

As causas do acidente e das chamas ainda serão investigadas Uma carreta que transitava pela BR-251 no domingo (05/01), carregada com materiais de construção e peças de automóveis, foi destruída pelas chamas. O motorista descia a serra de Francisco Sá, quando perdeu o controle da direção, bateu em uma placa e trânsito, saiu da pista e parou em um barranco. Logo após, o veículo começou a pegar fogo. Uma viatura da Polícia Militar que passava pelo local no momento ajudou a socorrer o motorista, encaminhando-o para o hospital. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas. A rodovia ficou totalmente interditada até que as chamas fossem controladas. A cabine foi completamente atingida pelo fogo.

Homem não aceitava o fim do relacionamento e queria matar a ex-companheira Por pouco, a virada do ano não foi marcada por tragédia no bairro Planalto, em Taiobeiras. A sorte foi que uma viatura da Polícia Militar estava por perto e agiu com extrema rapidez. A ocorrência relata que a Guarnição, comandada pelo Sargento Alex Soares, foi acionada por denúncia de violência doméstica, e como os militares faziam ronda nas imediações, chegaram ao local imediatamente, quando depararam com o suspeito de 32 anos ameaçando matar a amásia e seus familiares. Com a chegada da viatura, ele tentou esconder a arma em um lote vago. Os militares contam que o autor estava muito exaltado, inclusive chegou a desacatar os policiais, que acabaram conseguindo conter o homem, logrando êxito em apreender o revólver. Ele tentou resistir, mas foi preso em flagrante e levado para a delegacia. Na ocasião apresentava sinais de embriaguez Ainda conforme os policiais, o autor, que não teve o nome revel...