Ninheira e Rio Pardo receberão recursos por antecipação

Ninheira teve a situação de emergência decretada devido à forte chuva

Os municípios de Ninheira e Rio Pardo de Minas receberão antecipadamente as parcelas de janeiro, fevereiro e março do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, por terem decretado Situação de Emergência ou Calamidade Pública por causa dos danos causados pelas chuvas.

O anúncio é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Os outros municípios atendidos são: Belo Horizonte, Contagem, Córrego Novo, Engenheiro Caldas, Itabirito, Pingo D'Água, Reduto, Santa Rita do Sapucaí, Tarumirim e Viçosa.

Conforme a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, a antecipação dos recursos possibilita aos municípios atender às demandas socioassistenciais causadas pelo estrago das chuvas.

Desde janeiro de 2019, a Secretaria de Desenvolvimento Social tem se empenhando para equacionar a falta de pagamento do Piso, que estava atrasado há 23 meses. Após acordo, a Sedese retomou o pagamento parcial e a partir do mês de fevereiro será retomado o pagamento integral aos municípios.

O Piso Mineiro de Assistência Social foi criado em 2010 como uma estratégia do Governo de Minas para apoiar financeiramente os municípios mineiros no aprimoramento das ações de assistência social, cumprindo uma das principais competências estabelecidas no âmbito do Suas para a esfera estadual, que é a de apoiar técnica e financeiramente os municípios na estruturação e implantação de ações de assistência social.