OAB reivindica ao TJMG criação de nova Vara Judicial na Comarca de Taiobeiras

Comitiva de Taiobeiras foi recebida por desembargadores em Belo Horizonte. Fórum da cidade está se juiz titular desde o mês de dezembro de 2024.

Na terça (11/06), a 146ª Subseção da OAB Taiobeiras esteve à frente de uma importante agenda institucional no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, com o objetivo de reforçar o pleito pela instalação de uma nova Vara Judicial na Comarca de Taiobeiras.

A comitiva, composta por representantes da atual Diretoria da 146ª Subseção e lideranças da região, foi recebida pelo presidente do TJMG, pelo corregedor-geral de justiça e por dois desembargadores auxiliares da Presidência.

A reunião também contou com a participação dos prefeitos de Taiobeiras, Berizal, Curral de Dentro e Indaiabira, além do presidente da Câmara Municipal de Indaiabira, do procurador do município de Curral de Dentro, de representantes da OAB Minas e de assessores parlamentares vinculados à deputada estadual Leninha, deputado estadual Arlen Santiago e deputado Zé Silva.

Durante o encontro, foram apresentados números que evidenciam a elevada carga de trabalho da Comarca de Taiobeiras, que, mesmo com apenas uma Vara instalada, registra uma quantidade expressiva de processos – superior, inclusive, a outras comarcas com estrutura mais robusta.

O pedido formal entregue ao TJMG tem como propósito garantir mais celeridade à prestação jurisdicional, reduzir a morosidade processual e melhorar as condições de trabalho de magistrados, servidores e advogados, bem como o atendimento à população local.

Desde o último mês de dezembro que a Comarca de Taiobeiras ficou sem juiz titular, desde então, as demandas de Taiobeiras vêm sendo atendida pela juíza Patrícia, da Comarca de Araçuaí.

Demonstrando atenção à demanda, o presidente do Tribunal se comprometeu com ações imediatas enquanto o projeto de ampliação tramita internamente, entre elas, com a designação de dois juízes para atuação em Taiobeiras a partir de agosto de 2025; o encaminhamento de processos da Comarca para julgamento em núcleos especializados sediados em Belo Horizonte e a implantação, em outubro de 2025, de uma Unidade de Atendimento Avançado (UAA), em parceria com o TRF6.

“A iniciativa demonstra a força do diálogo institucional e o comprometimento das entidades envolvidas com a melhoria da estrutura judiciária no Alto Rio Pardo, reafirmando a luta pela ampliação do acesso à Justiça no interior de Minas Gerais”, destacou a advogada Geanne Lopes, presidente da OAB Taiobeiras.