Operação da Polícia Federal desarticula fraude em 36 prefeituras do Norte

Policiais Federais saem da Prefeitura de Taiobeiras

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, deflagrou hoje (21/06) a Operação Máscara da Sanidade, com objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de 36 cidades mineiras a partir de fraudes em processos licitatórios realizados entre os anos de 2009 a 2011.

A operação consiste no cumprimento de 120 mandados judiciais: 55 Mandados de Busca e Apreensão (16 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas, incluindo as prefeituras municipais), 49 Mandados de Sequestro de Valores, Bens Móveis e Imóveis, e 16 Mandados de Prisão Temporária. Todos os presos estão sendo encaminhados para a delegacia da Polícia Federal em Montes Claros.

A quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas e servidores públicos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de obras públicas às empresas integrantes da organização criminosa. Essas empresas venciam os certames públicos com desvio na execução do objeto, ou ainda, com emissão de notas fiscais sem a correspondente prestação dos serviços, uma vez que as obras eram executadas com recursos próprios do município. Desta forma, a quadrilha desviava e se apropriava dos recursos públicos.

Além da prisão de pessoas físicas, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas pertencentes ao esquema criminoso. Das 36 prefeituras investigadas, cinco são do Alto Rio Pardo: Indaiabira, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro e Taiobeiras/MG.

Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.

Um dos presos é o empresário Evandro Leite Garcia, 64 anos, dono da Construtora Norte Vale e de outras duas empreiteiras, com sedes em Montes Claros, preso junto com a mulher, Maria das Graças Garcia. Ele é acusado pela Polícia Federal de comandar o esquema criminoso em mais de 100 contratos feitos com as prefeituras da região. Os nomes dos outros presos ainda não foram divulgados pela polícia.

De acordo com as investigações, que envolveram escutas telefônicas, vídeos e fotos, o empresário manipulava processos licitatórios, com a conivência de servidores públicos, por meio de concorrências fraudulentas, envolvendo superfaturamento de preços, utilização de material de baixa qualidade, construção de áreas aquém do combinado em contrato, além de terceirizar o serviço contratado a uma das três empreiteiras de sua propriedade – Radier Construções, Construtora EPG, além da Norte Vale Construtora.

Entre as fraudes cometidas por Evandro e seus supostos comparsas, segundo investigações da Polícia Federal, está a construção de dois postos de Saúde na zona rural de Santa Cruz de Salinas, cujo valor contratado previsto em licitação é de R$ 98 mil. Evandro teria terceirizado a obra por R$ 22 mil, embora tenha emitido nota fiscal de acordo com o previsto no contrato. Há informações ainda não confirmadas pela Polícia Federal, que, entre os acusados, estão dois secretários municipais, um vereador de Santa Cruz de Salinas e servidores públicos, ocupantes de cargos diversos.

As investigações da PF revelam também que o empresário atua na região há 10 anos. Durante esse período, ele nunca executou nenhuma obra para a iniciativa privada. O Ministério Público Estadual informou ainda que os prefeitos dos 36 municípios de área de atuação de Evandro estão sendo investigados em função de inícios de participação nas fraudes licitatórias.

Agente da Polícia Federal controlou a entrada e a saída das pessoas na recepção da Prefeitura de Taiobeiras

O que significa o nome da operação

A expressão “Máscara da Sanidade” é referência ao primeiro estudo sobre sociopatas publicado em 1941, com o livro The Mask of Sanity, de autoria do psiquiatra americano Hervey Cleckley, onde relata casos de pacientes que apresentavam um charme acima da média, uma capacidade de convencimento muito alta e ausência de remorso ou arrependimento em relação às suas atitudes. O Brasil, conforme dados do IBGE, possui 17 milhões de miseráveis na linha da extrema pobreza, dos quais quase 1 milhão vivem com renda mensal zero. Mesmo diante de um quadro como esse, ainda persistem em nossa sociedade, nas palavras da psiquiatra ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA, “profissionais, camuflados de executivos bem-sucedidos... trabalhadores, pais e mães de família, políticos” que, acobertados pela máscara da sanidade, desviam e/ou apropriam-se de recursos públicos, em muitos casos, destinados às necessidades mais elementares da população carente.