Promotor de Rio Pardo pede a cassação de Jovelino

Jovelino foi eleito com 57% dos votos válidos

No dia 06 de outubro, vésperas da votação em Rio Pardo de Minas, o promotor eleitoral, Daniel Castro e Melo, protocolou pedido de cassação do registro da candidatura de Jovelino Pinheiro Costa (PP), que venceu as eleições no município com 8.719 votos, representando 57,82% dos votos válidos.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o prefeito Antônio Pinheiro e a primeira dama Gláucia Cruz teriam usado a “máquina Pública”, de forma gritante, em favor de Jovelino e dos candidatos a vereador: Flávio Colares, Tuchinha, Zé Gambá e Jaqueline, afetando sobremaneira o equilíbrio da disputa eleitoral, já que o município possui baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), fato que facilita joguetes políticos junto à população.

Segundo Dr. Daniel, em uma das denúncias, ficou comprovado abuso de poder político, pois no dia da visita da presidente Dilma à Rio Pardo de Minas, ocorrida em 10 de agosto, o prefeito Tonão ofereceu farto almoço para mais de 300 pessoas, ocasião em que Jovelino e seu candidato a vice-prefeito Cantídio Freitas estiveram no local e tiraram proveito do almoço para fazer manifestação política, sendo que, segundo o promotor, os vereadores Tuchinha e Jaqueline também usaram o almoço para fazer propaganda política.

O promotor acusa o prefeito de fazer inauguração de escola durante o período eleitoral, inclusive com distribuição de comidas e bebidas, além de show musical pago por uma empreiteira vencedora de licitações na prefeitura. Outra acusação é de transporte de servidores contratados para evento político e aumento dos salários dos profissionais do setor de educação, que, conforme o promotor, teria sido aprovado pela Câmara Municipal com extrema rapidez, já que foi encaminhado para o Legislativo no dia 09 de abril e votado, através de reunião extraordinária, no dia 10 de abril, mesmo dia em que foi sancionado.

O promotor Daniel aponta também irregularidades na concessão de Férias-prêmio para 40 servidores no período eleitoral, sendo que foram contratadas pessoas para assumir os cargos vagos, fato que, segundo o promotor, influenciou eleitores através da máquina administrativa.

O prefeito eleito Jovelino e o vice Cantídio vão responder também por Abuso de Poder Econômico, pois, de acordo o promotor Daniel, houve distribuição indiscriminada de combustíveis para eleitores participar de carreata, inclusive com ocorrência policial.

Diante das denúncias, o promotor pediu na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) a cassação dos registros de candidatura ou impedir-lhes a diplomação de todos os envolvidos, além da inegibilidade pelos próximos 8 anos.
Agora, o juiz da Comarca abre prazo para os envolvidos apresentar defesa.

Versões

Em contato telefônico com a reportagem, o prefeito Tonão, que está em Brasília, disse que as denúncias do promotor Daniel não têm nenhum fundamento. Afirmou também que estranha as atitudes do promotor. “Uma coisa não tem nada a ver com outra. Quer dizer que eu não posso oferecer um almoço?”, indagou o prefeito. “Eu dei o almoço e paguei do meu bolso. Tenho o cheque para provar e a nota fiscal. Não tem nada a ver com prefeitura”, informou Tonão.

Questionado sobre a distribuição de combustível para a realização da carreata de Jovelino, o prefeito Tonão afirmou que não deu gasolina pra ninguém. “O promotor tem que provar quem deu a gasolina. Daqui a pouco eu não vou pode vender gasolina no posto mais”, disse o prefeito. “Dias depois, eu vendi mais gasolina do que no dia da passeata de Jovelino”, argumenta.

Em relação às Férias-prêmio, Tonão apenas resumiu: “Não tem nada disso. O promotor deve que está com raiva de alguma coisa. Só pode”, disse o prefeito. “As denúncias não tem fundamento nenhum”, completou.

O vice-prefeito eleito, Cantídio Freitas, considerou as denúncias como “coisa de final de campanha”. “Querem associar denúncias a mim e a Jovelino, mas não temos envolvimento em nenhum ato irregular”, resumiu Cantídio.

A reportagem tentou falar com Jovelino, mas ele não atendeu aos telefonemas.