SAM aguarda licença prévia para explorar minério

Segundo diretor Geraldo Magela, licença gera atraso

Em contato com a reportagem, a Assessoria de Comunicação da Sul Americana de Metais (SAM) informou que a implementação do Projeto Vale do Rio Pardo, cujo objetivo é explorar a jazida de minério de ferro encontrada na região, está em fase de conclusão do processo de licenciamento ambiental iniciado em 2012 para a obtenção da Licença Prévia (LP). Com o atraso na aquisição da licença, o projeto, orçado em US$ 3 bilhões, deixará de entrar em operação no final de 2014, como previsto. O novo prazo passa a ser em meados de 2017. “O processo de obtenção da licença prévia, que atesta que o projeto é viável ambientalmente, está em análise pelo órgão ambiental. Para a construção e operação serão necessárias também as licenças de Implantação e de operação. Com isso, pretendemos começar a nossa operação a partir de 2017”, informou o diretor de Relações Institucionais da SAM, Geraldo Magela Gomes.

O escopo de empreendimento projetado pela SAM tem uma mina de minério de ferro de baixo teor (20%), uma unidade industrial de concentração que elevará seu teor para 65%, um mineroduto de 482 quilômetros para escoar sua futura produção até o porto na Bahia e duas barragens. Em 2012, quando a mineradora finalizou o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), assinou com o Governo de Minas um Protocolo de Intenções para construir duas barragens de água: a Barragem do Rio Vacarias e a Barragem do Córrego do Vale, que, segundo a SAM, está elaborando o projeto conceitual de engenharia para ambas as barragens, orçadas em R$ 52 milhões.

Em janeiro, a SAM obteve o Decreto de Utilidade Pública (DUP) que declara como utilidade pública uma área que será utilizada para a construção do mineroduto do projeto, considerado vital para a concretização do empreendimento, já que torna o projeto economicamente viável. “O decreto de utilizada pública é um instrumento administrativo. Ele é muito importante, uma vez que declara de utilidade pública, no nosso caso para fins de constituição de servidão administrativa, os terrenos por onde será instalado o mineroduto”, comemora Magela, explicando que para a implantação da tubulação do mineroduto não há a necessidade de relocação de famílias. “Em momento adequado do projeto ocorrerá o pagamento de indenizações pelo direito de passagem da tubulação pelos terrenos, de acordo com avaliações fundiárias a serem realizadas por empresas especializadas e de acordo com as normas, leis e padrões vigentes”, detalha.

O diretor Geraldo Magela informa que o minério encontrado na região é um dos menores teores a serem lavrados no Brasil. “É preciso um processo de tratamento e concentração para elevar o seu teor para 65% de forma que ele possa ser comercializado. Esse processo de concentração demanda altos investimentos e custos operacionais e para que o projeto seja competitivo é fundamental uma logística integrada e eficiente”, disse Magela.

Quanto à polêmica sobre a grande quantidade de água a ser usada no projeto, o diretor explica que o minério a ser explorado será transportado em forma de polpa, com concentração média de 70% de minério e 30% de água. Com isto, o consumo de água para o mineroduto será, em relação ao volume total, de 24%. A SAM já possui uma outorga expedida pela Agência Nacional de Águas para utilização da água da represa de Irapé em suas operações, além de se comprometer a construir as duas barragens.