Procurador alerta para riscos de novos minerodutos em Minas

Potencial de danos sócio-ambientais dos empreendimentos preocupa o Ministério Público

Traçado dos 482 km do mineroduto que ligará a região ao Porto de Ilhéus

Nos próximos anos, Minas Gerais pode ter mais quatro minerodutos – sistemas de tubulação para transportar minério de ferro, ligando a mina ao porto – de grande porte cortando dezenas de seus municípios. Juntos, eles cortarão 98 municípios em quatro Estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia), sendo que 70 dessas cidades são mineiras. Por sua extensão – todos com mais de 400 Km –, pelo número de municípios atingidos, pelo potencial de danos sócio-ambientais que causarão e pelo grande consumo de água necessário para colocar essas estruturas em funcionamento, os projetos já preocupam os Ministérios Públicos Estadual (MPMG) e Federal (MPF-MG).

“A perspectiva de mais quatro minerodutos em Minas Gerais está me deixando de cabelo em pé pelas inquietações sociais e ambientais que esse tipo de obra provoca”, diz o procurador da República do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), José Adércio Leite Sampaio.

Três projetos ainda não têm sequer a licença prévia (LP) – que atesta a viabilidade do projeto – e outro, o da Anglo American, já aguarda a licença de operação. Contra esse, o procurador já ajuizou uma ação na Justiça, e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta pedindo que a empresa repare os danos causados aos moradores e ao meio ambiente antes de começar a operar.

Juntos, os quatro novos minerodutos terão capacidade para transportar cerca de 100 milhões de toneladas de minério por ano. Eles irão se somar aos três minerodutos já operados pela Samarco. O mais recente entrou em operação no início deste mês e tem cerca de 400 Km entre Mariana (MG) e Anchieta (ES), com capacidade para 20 milhões de toneladas anuais.

Depois do projeto Minas-Rio, da Anglo American, previsto para entrar em operação no fim do ano, o mais adiantado é o do Vale do Rio Pardo, da Sul Americana de Metais (SAM). A empresa já entrou com o pedido de licenciamento no Ibama e a expectativa é obter a LP ainda neste ano e colocar a tubulação para funcionar em 2017. O projeto liga a mina em Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais, ao porto em Ilhéus (BA). O mineroduto tem autorização para captar 6.200 m³ de água por hora em uma região que tradicionalmente sofre com secas e tem dificuldades para manter até o abastecimento regular à população.