Deputado quer proibir circulação de carroças em Minas

Deputado Fred Costa, autor do projeto

Através de Projeto de Lei em tramitação na Assembleia de Minas, o deputado Fred Costa (PEN) quer proibir a circulação de veículos de tração animal para cargas e a condução de animais com cargas nas cidades de Minas Gerais.

O projeto prevê a retenção do veículo de tração ou do animal em caso de desobediência, utilizando a força policial se necessário, além de apreensão da mercadoria em transporte e remoção dos bens.

E tem mais: conforme o projeto, os animais que não foram resgatados pelos condutores no prazo de quinze dias poderão ser doados para organizações não governamentais ou particulares, e as carroças poderão ser destruídas.

O deputado Fred Costa quer ainda que o dono da carroça e do animal seja multado em R$ 500,00 (quinhentos reais) por animal. O projeto foi protocolado na Assembleia no último dia 28 de outubro.

Em uma das justificativas, o deputado alega que o veículo de tração animal é uma prática antiga e incompatível com a realidade atual.

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