Troca de acusações envolvendo o setor de saúde culmina na prisão de Ruy Muniz

Depois de denunciar máfia nos hospitais de Montes Claros, prefeito acaba sendo preso pela Polícia Federal

O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã do dia 18. Na ocasião da prisão ele estava em Brasília. No dia seguinte, já estava no Presídio Regional de Montes Claros, na mesma cela em que se encontra o ex-prefeito de Taiobeiras, Joel Cruz. Já secretária Ana Paula Nascimento está presa no Presídio Alvorada, também em Montes Claros.

Além do prefeito, a Justiça também expediu mandado de prisão contra a Secretária de Saúde de Montes Claros, Ana Paula Nascimento. As prisões ocorreu durante a operação "Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde".

Segundo a Polícia Federal, os acusados usaram de meios fraudulentos para tentar inviabilizar o funcionamento do Hospital Universitário Clemente Faria, Santa Casa, Aroldo Tourinho e Dilson Goldinho, todos de Montes Claros. A acusação aponta que Ruy Muniz pretendia favorecer o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, de sua família. A PF alega que, em 2015, o prefeito e a secretária retiraram cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais, deixando de prestar os correspondentes serviços pela rede municipal, causando graves prejuízos à população de quem os serviços foram suprimidos.

Por isso, estão sendo indiciados pelos crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato. Penas que podem somar 30 anos.

Polêmica – O prefeito Ruy Muniz foi preso um dia após sua esposa, a deputada federal Raquel Muniz, ter dito na votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que ele era exemplo para o Brasil. Depois de se tornar notícia em todos os jornais, a deputada Raquel Muniz reiterou as palavras ditas durante a votação do impechment, e acrescentou que seu marido é um gestor íntegro, ético e que preza pela transparência das suas ações. “Não há razão jurídica para a prisão preventiva do prefeito Ruy Muniz, pois não tem risco à ordem pública, nem perigo de fuga e nem haver qualquer indício de obstrução da justiça”, disse a deputada, acrescentando que a prisão de Ruy Muniz não é por motivos de corrupção. Ela afirmou que todas as providências jurídicas cabíveis já foram tomadas.

A nota enviada pela assessoria de Ruy Muniz diz que há motivação política na ação do Ministério Público Federal em tratar a questão dos contratos dos hospitais de Montes Claros junto ao Sistema Único de Saúde de forma a criminalizar ações de governo legítimas, embasadas em pareceres técnicos de servidores concursados que concluíram que os serviços contratados não estavam sendo plenamente prestados.

A nota diz ainda que Ruy Muniz e Ana Paula já prestaram espontaneamente esclarecimentos aos órgãos de controle do Estado e da União. “Não há desvio de recursos públicos. Não há nenhum desvio de conduta por parte dos gestores da saúde municipal. Todos os recursos são aplicados sob o intenso crivo do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde, atual detentora do poder de contratar prestadores hospitalares”, diz a nota.

Os assessores falam ainda em divergência política na gestão da saúde do município de Montes Claros. “De um lado toda a equipe técnica da Prefeitura Municipal liderada pela Secretária de Saúde e seu Prefeito Municipal com a clara filosofia de contratar produtos e serviços à preços justos, auditar os prestadores e pagar pelo que efetivamente é entregue. De outro um grupo político claramente alinhado aos prestadores e ao Governo do Estado. Visam única e exclusivamente um projeto de poder destrutivo que aparelha instituições públicas. Estão insatisfeitos com perda de privilégios junto a Prefeitura e manifestam público desejo de vingança e atua em diversas frentes para desestabilizar a gestão do Prefeito Ruy Muniz”, destaca a nota.