Promotor pede apuração de abusos no Samu

Atraso de salários e nepotismo estão entre as reclamações apresentadas na Comissão de Saúde

Por Débora Dornas

O promotor de justiça Gilmar de Assis, presidente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAOSAÚDE, encaminhou à 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Montes Claros, denúncia contra o Consóricio Intermunicipal da Rede de Urgência do Norte de Minas Gerais - CISRUN. O documento foi apresentado em audiência da Comissão de Saúde da Assembleia de Minas Gerais, na tarde desta quarta (14/12), para que sejam apurados os fatos.

Funcionários efetivos do Samu Macro Norte apresentaram reclamações de assédio moral e de falta de reajustes salariais. A denúncia do promotor ainda cita outras três irregularidades apresentadas pelos representantes do Samu Macro Norte: o uso de ambulâncias em estado precário, exigindo dos motoristas a assinatura de documento se comprometendo a conduzir veículos nessas condições; negligência do consórcio em relação à utilização e processamento de materiais e medicamentos hospitalares; e nepotismo nas contratações.

O deputado Arlen Santiago (PTB), presidente da comissão e autor do requerimento que deu origem à reunião, afirmou que a situação é preocupante. “É preciso que o ministério público faça uma auditoria rigorosa, especialmente tendo em vista que no próximo ano haverá eleições para escolha no novo presidente e as adequações devem ser feitas antes da nova gestão”.

Funcionários concursados afirmam que há uma defasagem salarial de dez anos, de forma que os condutores das ambulâncias, por exemplo, tinham um salário equivalente a quase seis salários mínimos em 2006 e o valor seria, agora, de pouco mais do que um salário mínimo. Os salários de cargos comissionados, que seriam altos, em contraste com os valores pagos aos técnicos, também foram abordados.

Na reunião foi citada, ainda, a reavaliação dos investimentos das prefeituras dos 86 municípios que compõem a região e que atualmente contribuem com R$ 0,13 per capita mensais, enquanto em outras o valor é de R$ 0,25, o que possibilitaria melhorias salariais para os funcionários do Samu.