Ibama está prestes a conceder licença para mineroduto da SAM na região

Traçado do mineroduto será de 482 quilômetros

Foi debatida em audiência pública na cidade de Grão Mogol a atualização do EIA/RIMA do Projeto Vale do Rio Pardo, considerado o maior projeto de mineração a céu aberto do Norte de Minas e o segundo maior mineroduto do Brasil, de 482 km. O projeto é da empresa Sul Americana de Metais S/A – SAM, que está prestes a obter a licença prévia do IBAMA, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.

A nova atualização do projeto traz uma expansão na estrutura e na exploração mineral. A construção da mina para extração do minério de ferro está no município de Grão Mogol, local onde o minério será também beneficiado, e a construção do mineroduto atravessará 21 municípios (veja mapa).

A SAM já tem a outorga, ou seja, o direito de uso, de 6.200 mm³/hora de água da Barragem de Irapé. O valor representa 14% de toda a capacidade de cessão da água da barragem, que está instalada no rio Jequitinhonha.

Através do então governador Antonio Anastasia, a SAM obteve o Decreto de Utilidade Pública (DUP) para avançar com o projeto. No decreto, Anastasia declarou como utilidade pública a área que será utilizada para a construção do mineroduto, que cortará nove municípios da região: Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite, Novorizonte, Salinas, Taiobeiras, Curral de Dentro, Berizal e Águas Vermelhas.

Movimentos sociais reclamam

Para os movimentos sociais, especialmente o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) a atualização do EIA/RIMA do Projeto Vale do Rio Pardo “aumentará ainda mais os seus impactos, colocando em risco todo o abastecimento de água da região”.

Entidades ambientais apontam que o empreendimento vai afetar povos tradicionais da região, conhecidos como Geraizeiros, que dependem do cerrado vivo para sua reprodução. “O licenciamento não leva em consideração que o projeto vai iniciar um processo de desertificação na região, pelo uso e contaminação dos solos e dos mananciais”, afirma Alexandre Gonçalves, agrônomo e membro da Comissão Pastoral da Terra, uma das muitas entidades que lutam contra o empreendimento na região.

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública solicitando a suspensão do licenciamento ambiental da SAM em abril de 2014, apontando diversas estratégias utilizadas pela empresa para burlar impedimentos na legislação ambiental.

O MAB também têm feito denúncias ao Ibama e ao Ministério Público. “Tememos um verdadeiro crime socioambiental, com violações sistemáticas dos direitos humanos. A forma intensiva de exploração mineral é um ataque à soberania, levando nossa água e nossa biodiversidade pelos canos”, Elane Rodrigues, coordenadora estadual do MAB.