Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LOC)
Replasa Reflorestadora SA, por determinação da
Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas - NM, torna público
que solicitou, por meio do Processo Administrativo – Solicitação SLA nº
2020.12.01.003.0000658, Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LOC), para as
atividades de Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura e Produção de carvão vegetal oriunda de
floresta plantada no local denominado Fazenda Cercado de Baixo, no município de
Rio Pardo de Minas/MG.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de
Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Norte de Minas, a Rua
Gabriel Passos, n° 50, Centro, Montes Claros/MG.
O requerente comunica que os interessados na realização da
Audiência Pública deverão formalizar a sua solicitação, conforme o previsto na
Deliberação Normativa COPAM nº 225, de 24 de agosto de 2018, na SUPRAM Norte de
Minas, a Rua Gabriel Passos, n° 50, Centro, Montes Claros/MG, dentro do prazo
até 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da publicação no Minas Gerais.
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