Manoel Costa é exonerado

Manoel Costa, Secretário da Regularização Fundiária, é exonerado após denúncias de grilagem de terras na região

O secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), e membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER) foram exonerados dos cargos no dia 20. Eles são investigados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em operações fraudulentas de grilagem de terras públicas na microrregião Alto Rio Pardo. Os servidores também são suspeitos de viabilizar a venda irregular de terrenos.

A Federal está em busca dos líderes de uma organização criminosa que fazia grilagem de terras públicas para vender os terrenos a empresas de exploração de jazidas de minério de ferro. De acordo com a polícia, a organização é acusada de falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O papel dos servidores públicos nesse caso era o de legalizar a venda das terras.

Segundo a PF, os funcionários do ITER permitiam o registro de terras em nome de laranjas. Em outra operação fraudulenta, o falso proprietário vendia o terreno a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços altos.
Em nota, o governo de Minas informou que no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu denúncia sobre a existência de irregularidades na prestação de serviços relacionada à regularização fundiária no Estado. A CGE apurou as irregularidades por meio de auditorias, mas o caso ainda está em fase de conclusão.