Governo avança em proposta para professores

Secretária Macaé Evaristo e subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David, durante coletiva à imprensa

A secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, apresentou os últimos avanços na proposta que está sendo construída com os trabalhadores da educação para implantação do piso salarial. Três pontos reivindicados pelos trabalhadores e atendidos pelo governo do Estado foram destacados pela secretária.

O primeiro é a garantia aos servidores aposentados nas carreiras da Educação Básica, que fazem jus à paridade, da concessão dos mesmos reajustes salariais a que têm direito os servidores ativos (13,06%, 8,21%, 7,72%) e nas mesmas datas.

Outro ponto atendido pelo governo é o restabelecimento da variação entre graus e níveis, conforme estrutura vigente (2,5% entre graus e 10% entre níveis) no momento da incorporação do último aumento, em julho de 2018. Essa adequação permitirá a correção de distorções provocadas pela concessão dos reajustes, de forma que o distanciamento entre graus e níveis seja mantido no atual padrão, sem nenhuma perda.

A terceira reivindicação dos servidores atendida na última reunião é a anistia do período de greve de 2011. Assim, o período de paralisação não acarretará quaisquer conceitos negativos na avaliação do servidor, não será contado como infrequência em período de estágio probatório, não ocasionará processo administrativo nem perda de direito de férias-prêmio, não significará prejuízo para contagem de tempo de aposentadoria e aquisição de férias regulares, não motivará qualquer tipo de penalidade.

Macaé Evaristo destacou o esforço que o governo do Estado tem feito para garantir o pagamento do piso salarial do professor até o fim deste mandato, o que não aconteceu nas últimas gestões. Depois de 10 reuniões entre governo e as entidades representativas dos servidores da Educação, há otimismo quanto ao sucesso das negociações, que são feitas por um grupo de trabalho criado no início da gestão para discutir a remuneração das carreiras dos profissionais de educação básica da rede estadual de ensino.