Governo amplia cota do Garantia-Safra

Municípios do semiárido podem manifestar interesse em aderir ao seguro a partir do dia 1º de julho

A cota de agricultores familiares que poderão aderir ao Garantia Safra 2017-2018 passou de 50 mil para 60 mil, crescimento de 20% em relação ao período atual (2016-2017). O termo de adesão ao programa federal foi assinado pelo governador Fernando Pimentel na semana passada.

O próximo passo é a adesão dos municípios da área mineira da Sudene ao seguro, pago a agricultores familiares com perdas de mais de 50% da safra devido à seca. A partir de 1º de julho, as prefeituras já poderão manifestar o interesse em participar do programa.

Na safra 2015/2016, última fechada, o valor do Garantia-Safra foi de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Neste período, houve adesão de 43.875 agricultores em 106 dos 168 municípios que compõem a região. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União.

Em Minas Gerais, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Seda em parceria com a Emater-MG, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas.