Zema diz que não tem condições de cortar impostos

Governador alega não poder abrir mão de arrecadação

O governador de Minas, Romeu Zema, reagiu à proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os impostos federais sobre combustíveis caso os estados zerem a cobrança de ICMS.

Zema se pronunciou pelas redes sociais. “O preço dos combustíveis envolve uma série de fatores, incluindo impostos federais e estadual. Queria muito anunciar redução de imposto. Mas nosso estado precisa, primeiro, se reerguer. Está falido e estou trabalhando para reverter essa situação”, escreveu Zema. “Peguei um estado quebrado, com rombo de R$ 34,5 bilhões. Neste momento, Minas não pode abrir mão de arrecadação. É triste, mas a realidade é essa”, emendou.

Em resposta a Bolsonaro, 24 governadores do Brasil se manifestaram por meio de nota. No texto, os governadores disseram ter interesse em viabilizar a redução do preço dos combustíveis. Porém, defenderam que o debate sobre o assunto “deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”.

Os governadores argumentaram que o ICMS é a principal receita dos estados para a manutenção de serviços como segurança, saúde e educação. O ICMS sobre combustíveis responde, em média, por 20% do total da arrecadação do tributo no orçamento dos estados.

Em 2019, a arrecadação tributária de Minas Gerais sobre combustíveis foi de aproximadamente R$ 10,8 bilhões. Esse valor representou 11% da arrecadação total e 16% da arrecadação tributária do estado em 2019.