Vereadores de Pedra Azul aprovam municipalização de escola

Por 5x4, edis autorizam prefeito assumir a Escola Estadual Justino Ruas

Os vereadores de Pedra Azul aprovaram na noite de terça (08/06) o Projeto de Lei nº 018/2021, que autoriza o município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação visando à municipalização da Escola Estadual Justino Ruas, no bairro Getúlio Vargas.

Mesmo com a repulsa do Sindicato dos Servidores, que apresentou uma relação maléfica da municipalização, cinco vereadores foram favoráveis ao projeto. “É um processo antidemocrático, que não ouviu as pessoas atingidas. Os governantes estão aproveitando o momento de pandemia para empurrar o projeto, pois as pessoas estão impedidas de fazer manifestações”, reclamou a presidente Rosenilde Madalena, que ressaltou o registro da reunião para que as pessoas, no futuro, possam saber quem votou no retrocesso.

Segundo o projeto, o município receberá uma contrapartida do estado no valor de R$ 900 mil pela municipalização. Quanto ao custo de manutenção da escola, estima-se que o FUNDEB repassará como custo/aluno cerca de R$ 776 mil, sendo que, segundo o Sindicato, esse custo seria de R$ 1,13 milhão.

A ex-prefeita de Pedra Azul, Silvana Mendes, atual Secretaria de Educação, disse acreditar nas informações da Secretaria de Estado de Educação, enquanto que o vereador Cleiton Martins demonstrou preocupação com o déficit de R$ 357 mil.

O vereador Tales Bandeira questionou Silvana se existem vagas efetivas no município para alocar os 31 servidores da Escola Estadual. Em resposta, a secretária disse que “acha que o convênio contempla essa questão”. “Eles serão mantidos dentro da sede do município”, disse Silvana.

Colocado em votação, o projeto foi aprovado por margem mínima: 5x4 votos. Confira o voto de cada vereador:

Votos a favor:

Cleiton Martins (Republicanos) disse que acredita nas promessas de investimentos feitas pelo Estado e alegou que o município investe o percentual correto na Educação, ao contrário do Estado.

Tales Bandeira (PSB) garantiu que irá fiscalizar para que todo o prometido seja cumprido.

José Zilton (SD) defendeu a formação de uma comissão para acompanhar a municipalização.

Vinicius Viana (PP) disse que o projeto é a abertura de portas para a valorização dos trabalhadores da Educação.

Alaércio Fernandes (PP) votou a favor por que o projeto só valerá a partir do ano de 2022.

Votos contra:

Bruna Cardoso (PSL) disse que os gestores não ouviram os pais de alunos.

Daniel Mota (PL) alegou que a municipalização devia acontecer após a valorização dos professores.

Ailton Soares (PL) votou contra, mas disse que espera o cumprimento das promessas.

Sabino Marcos (PL) disse que fica do lado mais fraco, que é o servidor.

O vereador Cícero, popular Cição (DEM) não compareceu à reunião, alegando problema de saúde.

O prefeito Márcio Souto publicou nota parabenizando os vereadores, dizendo que o legislativo fez um brilhante trabalho na municipalização da Escola Justino Ruas. “Apesar do desgaste ao longo do processo se mantiveram sensatos, calmos e equilibrados”, disse o prefeito. “Estou certo que a decisão valoriza o bairro e as famílias locais, também fortalece a educação em nosso município proporcionando um olhar mais humanizado, aproximando gestão e sociedade assim como é nas demais escolas municipais”, completou.

Fachada da escola que sairá da responsabilidade do Estado e passará para o Município