Audiência pública sobre regularização fundiária será realizada em Retiro
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| Objetivo é debater detalhes do processo de regularização, deixando claras as regras para a população |
A Secretaria de Estado
de Agricultura vai realizar na quarta-feira, 23 de fevereiro, audiência pública
em Santo Antônio do Retiro para debater o Programa Estadual de Regularização
Fundiária.
De acordo informações do
Governo de Minas, o encontro acontecerá às 9hs no Sindicato dos Trabalhadores Rurais
na cidade.
O chamamento público,
realizado em 2021, é válido por dois anos e selecionou 142 localidades para
realização de audiências públicas, uma delas é a cidade de Retiro.
O governo mineiro deve
investir mais R$ 1,7 milhão até o fim do ano nos serviços de
georreferenciamento, realização de reuniões e demais custos operacionais do
cadastro de agricultores. A regularização fundiária é uma demanda histórica na
região Alto Rio Pardo e contribui para a solução de conflitos sociais no campo.
Até o final de 2022, a meta é entregar cinco mil títulos, que permitem com que os produtores tenham acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Com o documento, é possível, por exemplo, obter autorização para abertura de poços, instalação de energia elétrica e crédito rural para investimento em melhorias, maquinário e sementes.
É bom mesmo essa audiência para que possam explicar os motivos pela qual esses títulos só poderão ser utilizados para operações financeiras ou transferências após 10 anos .Será que com essa pandemia matando tanta gente e mesmo pessoas idosas estarão vivos daqui há 10 anos para usufruírem dos benefícios desse título.Parem de enganar a população esperou se quase 10 anos para liberarem esses títulos para fazerem essa palhaçada com os produtores rurais se tinha algo de errado com com a legalização dessas terras no passado ,tiveram tempo suficiente para punir os culpados , não é justo produtores rurais honestos pagarem por erros que não cometeram
ResponderExcluirDeveriam analisar primeiro a solicitação dos títulos separando as pessoas que solicitaram os títulos através de testemunhas como pessoas que adentraram em terras devolutas recentemente daquelas que estão há anos em suas propriedades com recibos de compra e venda antigos com assinaturas reconhecidas em cartório entregando os títulos para as pessoas que adentraram em suas propriedades recentemente sem recibos de compra e venda ,apenas com testemunhas com validade somente daqui há 10 anos e os demais títulos sem essa cláusula absurda podendo os produtores rurais realizarem operações financeiras ou transferências de imediato após o recebimento dos mesmos pois não podem tratar as pessoas que compraram suas propriedades através de recibos de compra e venda há anos com muitos Sem Terras que invadem propriedades alheias sem ter gastado um centavo para adquiri las .É uma tremenda injustiça o que estão fazendo com os produtores rurais da região. É preciso separar o joio do trigo
ResponderExcluirO ministério público precisa ficar de olho nas declarações de posse feitas por muitos prefeitos da região.Tem muita gente de olho nas terras que foram arrendadas pelo estado para as cooperativas
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