Acordo no Ministério Público resolve impasse com barraqueiros de Salinas

 

Ministério Público, prefeitura, comerciantes, sindicato e empresa responsável pela estrutura selam acordo, promovendo segurança jurídica para o Festival da Cachaça em Salinas. 

A Promotoria de Salinas intermediou a exploração de espaços comerciais no Festival Mundial da Cachaça, que ocorrerá entre os dias 10 e 12 de julho, pois os barraqueiros da cidade estavam reclamando dos valores cobrados pelos pontos dentro da festa.

O Festival da Cachaça é realizado pela Prefeitura de Salinas, com parcerias da Associação dos Produtores de Cachaça e Sindicato Rural, que contrataram a empresa Atlanta para organização e montagem das estruturas.

O Ministério Público foi acionado sob alegação de uma série de irregularidades, desde os valores cobrados pelos pontos comerciais até instalação de camarote na área, já que o evento utiliza recurso público.

Na conciliação promovida pelo Ministério Público tudo foi esclarecido e o Festival segue seu cronograma sem alterações, mantendo os valores cobrados e todas as suas instalações, inclusive o camarote, ficando demonstrado a legalidade dos contratos, das cobranças e da exploração econômica dos espaços durante o evento, tudo com segurança jurídica.

O acordo sobre os “pontos de barraca” torna-se válido para o festival de 2026 e compromete, ainda, as partes a revisitarem o termo de cessão do espaço e outras questões para as festas futuras, em nova reunião que acontecerá no próximo mês de agosto.