Postos de combustíveis são fiscalizados em três cidades

Ministério Público atuou em 19 estabelecimentos e uma bomba foi interditada.

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais informou nesta terça (07/07) que autuou oito postos de combustíveis e interditou uma bomba de um dos estabelecimentos por fornecer um volume menor do que o indicado na bomba.

No total, 19 estabelecimentos foram fiscalizados nas cidades de Monte Azul (8), Mato Verde (8) e Gameleiras (2). A fiscalização avaliou o funcionamento dos locais conforme o registro e a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A equipe checou também a qualidade dos combustíveis, a precisão das bombas, a precificação e as formas de pagamento.

Segundo o MP, as principais irregularidades constatadas foram: fornecimento de combustível em volume inferior ao indicado na bomba (o que levou à interdição do equipamento), falhas em aparelhos de medição, ausência de certificação obrigatória, irregularidades na divulgação de preços e no dever de informação, ausência da origem do produto, informações obrigatórias de difícil visualização, comprometendo a transparência.

O promotor de Justiça de Monte Azul, Gabriel Carvalho, afirmou que a ação busca garantir a conformidade com a legislação, “promovendo relações de consumo mais transparentes, seguras e equilibradas”.

“A fiscalização visou confirmar se os preços anunciados nas placas correspondem exatamente ao valor cobrado e se o combustível vendido está na quantidade e qualidade corretas”, disse o promotor.

A nota fiscal é o principal documento para contestar irregularidades. Em caso de suspeitas, os consumidores devem acionar o Ministério Público.