Salinas está muito melhor e mais democrática do que há oito anos

*Por José Antônio Prates

Não é fácil chegar ao final de dois mandatos consecutivos como Prefeito, numa situação de tranquilidade, como estamos chegando, após ter vencido obstáculos e enormes dificuldades.

Quando assumi em 2005, encontrei uma Prefeitura pobre, com um orçamento de pouco mais de R$18 milhões. O comércio e a atividade econômica estavam praticamente estagnados, com baixa oferta de empregos. As primeiras obras que fizemos, canalizando recursos para nossa cidade, começaram o reaquecimento da economia, elevando o nível de ocupação, colocando Salinas, por duas vezes, entre as 10 primeiras cidades com maior registro de emprego com carteira assinada. O orçamento municipal dobrou nos três primeiros anos e o nosso PIB – Produto Interno Bruto, cresceu 77%, pulando de 150 milhões de reais para 270 milhões. A Junta comercial foi instalada em Salinas, facilitando a vida dos que necessitam de seus serviços. O Parque Industrial foi implantado em decorrência da Lei que criou o incentivo ao empresariado local, já povoado com vários usuários. Órgãos importantes do estado, como a SEDESE e a SETES, foram instalados em Salinas, com abrangência regional. O Corpo de Bombeiros, encontra-se já em fase final de decisão para implantar em Salinas uma unidade, ainda este ano, fruto de nossas persistentes negociações. Assim também o Aeroporto Municipal receberá, investimentos do Estado, para seu balizamento a fim de permitir operações noturnas e início de vôos comerciais regulares. O movimento de veículos aumentou enormemente, a ponto de termos que repensar o sistema viário, inclusive com a instalação de semáforos e a construção do Anel Rodoviário, para controlar o fluxo de tráfego pesado dentro da cidade. Os calçamentos foram agilizados, para fazer face ao déficit de pavimentação que era maior que 80% na zona urbana e 100% na zona rural. Quase 500.000 m2 de ruas foram pavimentadas em todo o Município, dando a Salinas condição de cidade moderna, elevando a auto-estima de seus habitantes. Construímos 14 praças. Fizemos a drenagem das águas pluviais na área urbana, acabando com os alagamentos que prejudicavam e entristeciam muitos dos nossos lares e famílias, ao causar graves prejuízos. Fomos buscar os recursos para construção da maior parte da rede de esgoto e da estação de tratamento (ETE) na sede urbana e ainda nos registramos como os primeiros a colocar água tratada, canalizada, nos domicílios da zona rural, onde diversas comunidades receberam também saneamento básico do esgoto. Cerca de 1500 postes de iluminação pública foram colocados em diversos bairros, adicionando uma rede de eletricidade de aproximadamente 45 quilômetros. Quatro Postos de Saúde foram construídos e os demais reformados, aumentando para 13 as Equipes de Saúde da Família. O Hospital Municipal foi todo reformado e ampliado. O CISNES – Consórcio de Saúde do Entorno de Salinas, fundado por nós, hoje possui sede própria, prestando relevantes serviços aos habitantes de Salinas e diversos Municípios, como também o serviço de Hemodiálise. O transporte sanitário ampliou sua frota, tanto a nível local, como intermunicipal, com veículos novos de todos os tipos. O atendimento das pessoas e a distribuição gratuita de medicamentos nos PSF e no CAPS, ampliou bastante em quantidade e qualidade. O controle da dengue e outras doenças, a profilaxia pela vacinação, o exaustivo trabalho dos agentes de saúde e da vigilância epidemiológica, ampliou intensamente, diminuindo sensivelmente os casos de doenças graves. A educação ganhou qualidade, com a implantação do SGI- Sistema de Gestão Integrado, aperfeiçoamento do cardápio da merenda escolar, prédios novos, reforma das escolas, transporte escolar de qualidade, plano de carreira para os professores, quadras poliesportivas nas escolas, consolidação da UNIMONTES e implantação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Centro Vocacional Tecnológico (CVT), Centro de Educação Infantil (Centro Solidário e Pro Infância). Os Programas Juventude Cidadã e ProJovem, atenderam cerca de 2.000 jovens. Na área social, o CRAS E O CREAS, por intermédio do PETI, CASI, PROJOVEM ADOLESCENTE, CASA DE PASSAGEM, BOLSA FAMILIA, PAIF, BPC E PAA, atenderam, de forma permanente, milhares de famílias e cidadãos salinenses, propiciando-lhes solidariedade no caminho da inclusão social. Dezenas de audiências públicas, reuniões diversas e sessões dos Conselhos foram realizadas, com a finalidade de garantir transparência e acesso democrático, tanto às informações, como às decisões. Estas e inúmeras outras formas de participação, tornaram Salinas, sem dúvida, mais democrática. A zona rural recebeu apoio como não ocorria há décadas: aquisição de equipamentos novos para conservação das estradas, água tratada no domicílio, transporte escolar e sanitário, nucleação e reforma das escolas, apoio financeiro através do PRONAF; GARANTIA SAFRA; valorização do agricultor com a compra direta dos produtos da agricultura familiar (PAA) e entrega de cinco patrulhas mecanizadas diretamente às Associações, com diversos equipamentos; abastecimento de água tratada nos domicílios; calçamentos nos distritos e povoados; regularização fundiária em aproximadamente 2000 propriedades; construção de sete pontes e duas passagens molhadas; instalação de mata-burros, bueiras, distribuição e colocação de cisternas em diversas localidades.

Na cidade, o Terminal Rodoviário, o Centro de Convenções, a Passarela da Alegria, o Museu da Cachaça, o Cinema reinaugurado, a Biblioteca da Praça da Bíblia, a praça e o prédio da Fundação de Cultura, os parquinhos, as academias ao ar livre e áreas de lazer nas diversas praças, vieram emoldurar a paisagem urbana de Salinas, trazendo-lhe mais beleza, colocando-a no rol das cidades mais bonitas de Minas. A cultura e o lazer foram resgatados, através da recriação de festas tradicionais como o Reacendendo a Fogueira, Ginga Brasil, gincanas folclóricas nas Escolas, Ruas de Lazer e as festividades realizadas em parceria, como a Micareta, Levada Elétrica e o Festival Mundial da Cachaça. O esporte ganhou força com os campeonatos urbano e rural e a participação em torneios regionais, apoio às diversas modalidades esportivas tradicionais e radicais; diversas quadras foram construídas e vários campos iluminados; o espaço do Clube BNB foi recuperado para transformação em Vila Olímpica, mantendo ainda o Convênio com o Sindicato Rural, aprovado por Lei, para uso do Ginásio Poliesportivo e de toda a área do Parque de Exposições. Os servidores municipais foram reconhecidos e prestigiados com Planos de Carreira (geral e do magistério) e tem um auxílio alimentação mensal no valor R$100,00, além de uma grande quantidade de funções gratificadas, privativas de servidores efetivos. Diversos concursos públicos e processos seletivos foram feitos para moralizar, dentro da legalidade, o acesso ao serviço público, desencadeando um movimento continuado e irreversível de valorização do servidor, nessa opção de emprego. Buscamos atualizar a Prefeitura, os servidores e a população, nos preceitos da Lei, por meio de diplomas legais imprescindíveis, especialmente o Plano Diretor, a lei de licitações (8666), a legislação ambiental, o Código Tributário, o Código de Posturas, o Código de Edificações, O Plano Decenal de Educação, o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, o PROEMP (Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas), etc.

Salinas conquistou notoriedade, credibilidade e força em todos os lugares, ante as autoridades, consolidando seu nome nas negociações e reivindicações onde buscamos apoio à solução das demandas próprias da nossa realidade. Viajei quase 400.000 quilômetros de carro, confiando a Deus minha vida, consciente dos riscos próprios do exercício da missão.

 Hoje somos conhecidos e respeitados pelos governantes deste país, construindo um patrimônio político, moral e intelectual que ninguém ousa tisnar, nem poderá destruir. Todas as investidas em sentido contrário, serviram apenas para aumentar ainda mais a respeitabilidade do Prefeito, que provavelmente, é o único no Brasil, a colocar seu sigilo bancário junto ao Ministério Público, à disposição de qualquer cidadão e, a partir de agora, também a relação atualizada de seus bens.

Assim, como deve acontecer na democracia e na vida de um lutador da liberdade, a transição de governo ocorreu de forma transparente, abrindo todas as portas, oferecendo todas as facilidades, colocando toda a equipe à disposição dos eleitos, a fim de fazer prevalecer a harmonia e a legalidade dos atos.

Desejo apenas, finalmente, fazer duas considerações:

1.      Nunca um governante ao assumir, encontrou tanta facilidade e uma situação tão confortável ao receber a Prefeitura, com um saldo no valor total de R$5.781.682,85, sendo R$2.455.310,51, de recursos próprios, disponíveis em conta bancária, e ainda com a situação fiscal, contábil, orçamentária, patrimonial e financeira regularizadas. Este é um cenário bem diferente do que encontrei ao assumir em 2005.

2.      Espero que a verdade seja sempre respeitada e levada em conta, registrando-se, para qualquer fato que possa envolver o ex Prefeito e sua equipe, que possuo endereço fixo em Salinas e circunstancial em Brasília, o que já foi comunicado ao Procurador do Município, do governo que assume.

Aos salinenses, mulheres e homens que me acolheram, agradeço-lhes de dentro da alma pela confiança de seu voto, dado por duas vezes consecutivas, por seu maravilhoso carinho e solidariedade e por todos os belos ensinamentos a mim propiciados, especialmente aqueles vindos de minhas amadíssimas crianças o que levarei abrigado no lado esquerdo do peito, com verdadeiro amor, pela eternidade.

A VIDA É BELA !!! UM BEIJO NO CORAÇÃO DE TODAS E TODOS !!!

Seu irmão, amigo e companheiro, Zé Prates.

Até logo...

*Ex-Prefeito de Salinas.

CERTIDÕES NEGATIVAS

Todas as certidões de âmbito estadual e federal, encontram-se devidamente regularizadas e atualizadas, nos campos fiscal, tributário, previdenciário, FGTS e trabalhista. 

A Prefeitura foi entregue, portanto, sem nenhuma pendência aos novos gestores.

 

"Os gráficos/tabelas a seguir, são informações oficiais públicas, entregues ao então Prefeito Municipal, em 31.12.2012, pela senhora Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Fazenda e são aqui publicados para esclarecer à população sobre a verdadeira situação da Prefeitura de Salinas ao ser entregue aos novos gestores".