Caso Leidiane: Justiça bloqueia recursos da Prefeitura de Salinas

Decisão judicial garante tratamento da jovem Leidiane dos Santos, de Salinas

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Diante de tamanho descaso com a vida humana e considerando o desrespeito à Decisão Judicial, o juiz Irany Laraia Neto, que não alivia pra ninguém, determinou o bloqueio de R$ 51.640,00 (cinquenta e um mil reais e seiscentos e quarenta reais) nas contas da Prefeitura Municipal de Salinas. A decisão visa garantir a compra de 20 caixas do medicamento Temodal para o tratamento da jovem Leidiane dos Santos, que luta contra um tumor no cérebro há quase um ano.

O juiz determinou o bloqueio das verbas públicas por que o prefeito de Salinas, Kinca Dias (PT) não obedeceu uma Decisão Liminar, expedida desde o dia 30 de março. Para tentar ludibriar a paciente e a Justiça, o prefeito Kinca forneceu apenas três caixas de Temodal 100mg, sendo que a obrigação seria o fornecimento de 23 caixas.

Passados mais de 90 dias de enrolação e desrespeito, a Justiça determinou o bloqueio, que foi publicado oficialmente na tarde dessa segunda (04/07).

O Mandado de Segurança foi impetrado contra a Prefeitura de Salinas e o Estado de Minas Gerais, que devem arcar com o tratamento de forma solidária. Nessa etapa do tratamento o bloqueio foi contra a Prefeitura de Salinas, já na segunda o bloqueio deverá ser contra o Estado, caso a tapeação permaneça.

A Decisão do juiz Irany Laraia se deu através de pedido do advogado Anderson de Barros Brito, que peticionou o pedido de bloqueio das verbas no último dia 23 de maio, fato publicado pela Folha Regional com exclusividade. O advogado também pediu aplicação de multa e apuração de eventual cometimento de crime de responsabilidade.

Na Decisão pelo bloqueio das verbas públicas, o juiz Irany destacou a urgência do tratamento e o desleixo da Prefeitura de Salinas, que ficou evidenciado nos autos.

A paciente – Leidiane dos Santos encontra-se em recuperação da segunda cirurgia na cabeça, realizada no último dia 13 de junho. Após o procedimento cirúrgico, ela ficou com dificuldades nos movimentos dos braços e pernas, mas vem se recuperando bem. Na próxima quarta, 06 de julho, Leidiane retornará à Montes Claros para uma reavaliação.