Sindicato dos Servidores de São João consegue dois Mandados de Segurança

Advogado Leonardo Silva Sousa e o presidente do Sind-União, Solon Chaves

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João do Paraíso (Sind-União) acionou a Justiça e obteve dois Mandados de Segurança na Justiça, gerando comemoração entre o funcionalismo municipal.

Em decisão proferida no dia 03 de dezembro, a justiça concedeu um Mandado de Segurança para garantir que a Prefeitura da cidade passe a pagar em dia os salários dos servidores públicos do município, que vem sofrendo atrasos nos últimos quatro meses. “Com os atrasos, os servidores ficam sujeitos a humilhações, pagamento de juros e em alguns casos, passam por dificuldades de suprir a família com alimentos básicos e honrar contas”, argumentou Sólon Chaves, presidente do Sind-União.

Em outro Mandado de Segurança, o Sind-União conseguiu obter na Justiça a reintegração de oito servidores públicos que haviam sido exonerados. Com isso, a Justiça determinou que os servidores Djalma Francisco do Amaral, Maria Felix Rocha Almeida, Elmira Rocha da Silva, Maria Madalena de Almeida, Anisia Maria de Jesus, Maria Pereira, Felisberto Claro de Oliveira e Neusa Felix Rocha reassumissem seus cargos na Prefeitura.

Conforme o Sind-União, o município havia exonerado os servidores que se aposentaram. “A justificativa da prefeitura foi de que como a aposentadoria pelo INSS dos servidores havia sido aprovada, eles, consequentemente, perderam o vínculo funcional com o município”, explicou o presidente Solon.