Escolas devem repassar dados sobre frequência dos alunos beneficiados no Bolsa Família

Todos os alunos que recebem Bolsa Família devem ter frequência regular na escola

Para acompanhar a frequência escolar de crianças e adolescentes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, o Governo Federal conta com o apoio das escolas onde esses alunos estão matriculados. E o prazo para que sejam informados os dados dos estudantes vai até o dia 29 de abril.

Os diretores e equipes das escolas devem ficar atentos para a forma como é feito o processo: em algumas instituições o registro é feito diretamente no site frequenciaescolarpbf.mec.gov.br. Outros fazem isso por meio da prefeitura. Basta imprimir o formulário que será preenchido pela escola e encaminhá-lo para a instituição. Depois de completo, o documento volta para a prefeitura e, então, os dados são repassados para o sistema do programa.

Para que os dados das escolas cheguem à prefeitura municipal a tempo de serem repassados para o sistema e nenhuma família deixe de receber o benefício, é importante que as escolas repassem os números com antecedência.

Caso o diretor ou diretora não saiba como o registro deve ser feito na sua escola, ele pode procurar o coordenador municipal do Programa Bolsa Família na Educação. A busca pelo coordenador do município pode ser feita dentro do próprio Sistema Presença.

Informações para as escolas pelo e-mail frequenciaescolar@mec.gov.br ou pelo telefone (61)2022-9171 (atendimento das 7h30 às 19h30). O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza também um tutorial para o uso do sistema no tutorialpresenca.mec.gov.br.

Acompanhamento

O acompanhamento contínuo da frequência escolar é uma ação que envolve a coleta, o processamento e a checagem bimestral da frequência escolar, agregando a atuação articulada entre o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a participação efetiva de todas as Unidades da Federação e municípios brasileiros.

Esse trabalho faz parte da rotina da escola: a cada dois meses, os dados dos estudantes devem ser informados dentro do prazo para garantir o benefício das famílias. O sistema abre novamente para registro em junho, agosto, outubro e dezembro.