Associação de vereadores vai lutar contra extinção de pequenos municípios
Ideia inicial é aprovar "Moção de Repúdio" em todos os municípios ameaçados |
Os
vereadores do Norte de Minas, por meio da Associação dos Vereadores e das
Câmaras Municipais da Área Mineira da Sudene (Avams), decidiram se mobilizarem
para evitar a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição 188/2019, apresentada
pelo governo Bolsonaro, que pretende extinguir os municípios com menos de 5 mil
habitantes que não apresentem pelo menos 10% de arrecadação própria para cobrir
as suas despesas.
A
Avams anunciou que durante reunião com os vereadores de 12 municípios que
correm risco de ser extintos, ficou aprovada a proposta de ser realizada a
mobilização com os 32 municípios do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha que
correm risco.
O
presidente da entidade, vereador Daniel Dias, explicou que cada Câmara
Municipal aprovará uma Moção de Repúdio, a ser encaminhada a cada deputado
federal de Minas Gerais, pedindo para votar contra o projeto. Essa mesma
mobilização será feita com os municípios mães, que receberiam o município
extinto. Por fim, a Avams participará de todos os atos realizados pelos
prefeitos do Norte de Minas.
No
Norte de Minas, 32 municípios estão ameaçados de extinção caso a PEC seja
aprovada no Congresso: Augusto de Lima, Berizal, Campo Azul, Catuti, Couto do
Magalhães de Minas, Dom Bosco, Felício dos Santos, Fronteiras de Minas,
Glaucilândia, Guaraciama, Joaquim Felício, José Gonçalves de Minas,
Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Leme do Prado, Miravânia, Monjolos,
Morro da Garça, Natalândia, Ponto Chique, Presidente Juscelino, Presidente
Kubistchek, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, Santo Hipólito, São
Gonçalo do Rio Preto, São João da Lagoa, São João do Pacuí, Senador Modestino
Gonçalves, Serranópolis de Minas e Uruana de Minas.
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