Projeto minerário da SAM é considerado estratégico para o Brasil

Conforme membros do Comitê (foto), Bloco 8 integra Política Pró-Minerais Estratégicos do PPI

O Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) definiu quatro projetos minerários prioritários que envolvem operações de minério de ferro, fosfato e cobre, considerados “minerais estratégicos” para o Brasil. Um desses projetos visa a exploração de minério na região, conhecido como Bloco 8, da Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da chinesa Honbridge Holdings, avaliado em US$ 2,1 bilhões, que está em fase de licenciamento.

Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o CTAPME trabalha para auxiliar os projetos minerários relevantes para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos. 

O projeto da SAM prevê a construção de um complexo em Grão Mogol, Padre Carvalho e Fruta de Leite com capacidade para produzir 27,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano com teor de 20%, por isso terá também uma planta de beneficiamento para sua transformação em produto de alta qualidade.

O problema do projeto é a obtenção do licenciamento ambiental, pois é necessário a construção de um mineroduto de 480 km para escoamento da produção até o porto de Ilhéus (BA). Ou seja: a SAM precisará de muita água para transportar o minério e a região é extremamente seca, faltando água até mesmo para consumo humano.

Diante disso, a SAM e o Ministério Público assinaram termo de compromisso assumindo uma série de condicionantes para que seja permitido a liberação da licença prévia.

Além do projeto da SAM, o CTAPME considera prioritários para o Brasil os projetos que integram Serra Norte, parte do Sistema Norte, em Parauapebas (PA), além do cobre de Alemão, em Carajás, também no Pará – ambos da Vale. Outro projeto prioritário é o de fosfato Três Estradas, da Águia Resources, no Rio Grande do Sul.

"Cabe ao CTAPME identificar os projetos de mineração considerados prioritários sob a perspectiva da política mineral e que, com efeito, receberão o apoio do PPI no processo de licenciamento ambiental", afirmou o colegiado coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).