Sinfazfisco alerta para fechamento da AF em Taiobeiras e Salinas

Sindicato diz que eminente fechamento das unidades de ‘Administração Fazendária’ transfere serviços para Montes Claros

O Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais – Sinfazfisco/MG, lançou uma campanha na Rádio Clube FM contra o fechamento de AFs – Administrações Fazendárias nas cidades de Taiobeiras e Salinas.

De acordo com o presidente do Sinfazfisco/MG, Hugo René, o processo de fechamento das AF’s já começou. “O esvaziamento é uma forma de fechamento. Quando não tiver um responsável, um chefe respondendo pela unidade, ela já não funciona como uma administração fazendária, pois ela vai depender do trabalho de outra unidade. No caso, a Superintendência”, disse.

Em 2019, os deputados mineiros aprovaram na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 367/19, que trata dos principais pontos da reforma administrativa do Estado. Durante a tramitação do projeto, o Sinfazfisco conseguiu articular junto ao relator da matéria que não houvesse o fechamento das unidades fazendárias de forma indistinta.

Dessa forma, os deputados garantiram que as AFs com receita superior à média de 1 milhão/mês no ano anterior, não serão fechadas. No entanto, existem unidades estratégicas no interior de Minas que precisam ser preservadas, devido a distância dos grandes centros.

“O fechamento da unidade traz transtorno para o contribuinte, para o produtor rural, a cidade perde prestígio e, além de tudo, o principal disso, é que um chefe lotado e respondendo pela unidade acompanha de perto e com carinho o VAF (Valor Adicionado Fiscal) do município. Então, o trato direto com o prefeito, e com o responsável do VAF, e não tendo um chefe e uma unidade da Administração Fazendária, a arrecadação do município está em risco”, alerta o presidente do Sinfazfisco, informando que os servidores serão realocados para outros municípios em caso de fechamento.

O primeiro sinal de fechamento da unidade é a figura do “chefe à distância”, fato que ocorre em Taiobeiras, que vem sendo chefiada pela Superintendência de Montes Claros. Por isso, o Sinfazfisco faz campanha para que os políticos das cidades pressionem pelas nomeações de novos chefes.

Folha Regional apurou que a AF de Taiobeiras, que atende outros seis municípios da região (Berizal, Indaiabira, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso, Vargem Grande do Rio Pardo e Ninheira) funciona em sede própria do estado, e que a prefeitura mantém convênio para pagamento de água e energia, além de ceder funcionários. Como a unidade de Taiobeiras não gera despesas para o estado, as articulações para mantê-la aberta se tornam viáveis.

O prefeito Denerval Cruz disse à Folha Regional que está atento à situação. “Já procurei a Superintendência e me informaram que não tem nada certo sobre fechamento. Mostrei números e a importância geográfica da AF em Taiobeiras. Certo é que não tem movimento imediato e eles ainda não sabem onde será fechado”, disse o prefeito.

Em Salinas, a AF funciona em um prédio alugado, tornando a situação mais complicada. Por isso, existe uma mobilização para mudar a unidade para um ponto no prédio do DER, que pertence ao estado, mas a autorização ainda não foi dada. A reportagem tentou falar com o prefeito Kinca Dias, mas ele não atendeu ao telefone.