Operação é deflagrada contra carvão ilegal na região

 

Objetivo do Ministério Público é coibir produção e comercialização

O Ministério Público de Minas Gerais (MP) e a Polícia Militar, com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda, deflagaram na manhã desta segunda (20/09) a Operação Ouro Negro, objetivando reunir provas dos ilícitos praticados na produção, transporte, comercialização e consumo de carvão ilegal para responsabilização cível e criminal dos envolvidos.

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão criminal em Taiobeiras e Indaiabira, além de outras 14 cidades de Minas Gerais: São Francisco, Icaraí de Minas, Ubaí, Brasília de Minas, São João da Ponte, Montes Claros, Curvelo, Diamantina, Caetanópolis, Sete Lagoas, Matozinhos, Divinópolis, Maravilhas e Pompéu.

Os agentes estão localizando e reunindo provas junto às pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas nas condutas ilícitas investigadas. Foram também determinadas nas decisões judiciais a hipoteca legal e a indisponibilidade de bens dos investigados, que são acusados de fazer carvão vegetal matas nativas suprimidas ilegalmente, inclusive do bioma Mata Atlântica.

A execução da operação Ouro Negro contou com o emprego de 52 viaturas, 159 policiais militares, 1 oficial do Ministério Público e 17 agentes da SEF, além do trabalho dos Promotores de Justiça e servidores do Gaeco Montes Claros e Divinópolis.

Os promotores querem responsabilizar as pessoas que usam mata nativa para o carvoejamento, vendendo o produto como se fosse de florestas de eucalipto. Os infratores podem responder por diversos crimes, como; organização criminosa, transporte de carvão vegetal de origem nativa sem documento autorizativo, falsidade ideológica, uso de documento falso, apropriação indébita majorada, desobediência, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem ou ocultação de bens.