Licença Ambiental Concomitante – LAC2 (LOC)
Replasa
Reflorestadora SA, por determinação da Superintendência Regional de Meio
Ambiente Norte de Minas - NM, torna público que solicitou, por meio
do Processo Administrativo – Solicitação SLA nº 2021.11.01.003.0004647, Licença
Ambiental Concomitante – LAC2 (LOC), para as atividades de Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura e Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada no local
denominado Fazenda Cercado de Baixo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
O
requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA)
e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à
disposição dos interessados na SUPRAM Norte de Minas, a Rua Gabriel Passos, n°
50, Centro, Montes Claros/MG.
O requerente comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar a sua solicitação, conforme o previsto na Deliberação Normativa COPAM nº 225, de 24 de agosto de 2018, na SUPRAM Norte de Minas, a Rua Gabriel Passos, n° 50, Centro, Montes Claros/MG, dentro do prazo até 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da publicação no Minas Gerais.
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